Despacho · Relação nº 168/2021

Despacho

Relação nº 168/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.662/2018-GLEUTON PERES-Areia (construção civil).-São Gonçalo do Abaeté/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-AI. N°2362/2021/GER - MG/DISBM - MG- (Proc.Adm. 931.736/2021 )

BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ ; BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ e BARRAGEM B1A IPÊ-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°2015 ; 2016 e 2017 /2021/DISBM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.626/2021 - 931.627/2021 e 931.628/2021 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.675/1975-FRIGORIFICO TAMOYO LTDA-OF. N°17310/2021/UAPC-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

833.896/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME

833.930/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA

830.106/2017-GERMANO BATISTA ME

833.933/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

833.951/2013-MINAS PEROLA LTDA

834.304/2007-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

834.329/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES

834.394/2007-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

830.093/1988-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO AREIENSE S/A - MASA

830.194/2014-QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME

833.551/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

833.604/2011-ENOK COLARES DUARTE EIRELI

833.551/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

833.532/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

833.360/2008-MINERACAO GRANOV LTDA

833.235/2011-RONALDO RAIMUNDO

830.345/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME

832.991/2012-N L SOARES MINERAÇÃO EPP

830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

830.830/2007-LUCIANO VERSIANI RIBEIRO

830.551/1979-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS

830.466/2014-ARNALDO REIS CALDEIRA

830.374/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

830.346/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME

832.986/2011-DR AREIAS LTDA

833.609/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

832.976/2013-EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA

830.347/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME

833.553/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

833.641/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

830.328/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.621/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

831.714/2015-AREEIRO MUZAMBO LTDA

831.699/2012-JLX MINERACAO S/A

831.651/2013-CELTA CERAMICA LTDA

831.647/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

831.495/1998-EROS MAGNO DOS SANTOS VIEIRA

831.494/2009-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME

831.490/2016-GERMANO BATISTA ME

831.470/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.016/1999-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO ME-ITUETA/MG, AIMORÉS/MG - Guia n° 233/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.380,0 t/ano-AREIA (Uso Construção Civil)- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir de sua publicação no DOU ou até obtenção da Portaria de lavra (o que vier primeiro).

890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-ITUETA/MG, RESPLENDOR/MG, PANCAS/ES - Guia n° 232/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.400 t/ano-GRANITO (revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°19737/2021/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.701/1990-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°19685/2021/DFMNM-MG/ANM

831.563/1990-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°19689/2021/DFMNM-MG/ANM

832.317/1984-SANTA FÉ MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°19692/2021/DFMNM-MG/ANM

830.885/1993-TOGNI MINERACAO LTDA-OF. N°19680/2021/DFMNM-MG/ANM

832.287/1988-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°19698/2021/DFMNM-MG/ANM

832.477/1992-TOGNI MINERACAO LTDA-OF. N°19699/2021/DFMNM-MG/ANM

832.557/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°17225/2021/UAPC-MG/ANM

830.403/2008-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS-OF. N°17314/2021/UAPC-MG/ANM

832.731/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°17917/2021/UAPC-MG/ANM

831.813/1999-PORTO DE AREIA SANTA RITA LTDA. ME-OF. N°18707/2021/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.627/2020-CAMPO BELO PREFEITURA-OF. N°19616/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente