DESPACHO · Relação nº 28/2021

DESPACHO

Relação nº 28/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.330/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 301,43 para 5,34-AREIA-União da Vitória/PR

826.390/2016-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA- Área de 78,37 para 50-AREIA-Paranaguá/PR

826.834/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 92,71 para 49,98-AREIA-Ponta Grossa/PR

826.598/2016-CLAUDOMIRO SIROTI- Área de 962,22 para 44,37-AREIA-Nossa Senhora das Graças/PR

826.166/2018-JOAO GUALBERTO BOSCARDIN- Área de 999,71 ha para 49,99 ha-Diabásio, Granito-Carambeí/PR, Castro/PR

826.352/2018-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.- Área de 219,19 ha para 49,76 ha-Basalto-Marialva/PR

826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS- Área de 32,76 para 7,15-Areia-Curitiba e Fazenda Rio Grande/PR

826.459/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO- Área de 349,7 para 43,43-AREIA-Agudos do Sul, Mandirituba e Quitandinha/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.237/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°20244/2021

826.627/2016-AREAL PRATA LTDA-OF. N°20248/2021/SEREM-PR/ANM

826.553/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°19359/2021/SEREM-PR/ANM

826.283/2013-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°20550/2021/SEREM-PR/ANM

826.658/2016-E VIEIRA AREAL ME-OF. N°21130/2021/SEREM-PR/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.499/2005-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°9492/2011 - Cessionario:826.485/2015-Pedreira Britafoz Ltda Epp- CPF ou CNPJ 04.256.154/0001-08

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.162/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-Areia-Santa Inês/PR

826.797/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Basalto-Londrina/PR

826.742/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.741/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.741/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.316/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-Basalto-Jardim Olinda/PR

826.785/2014-CLAUDOMIRO SIROTI-Areia-Santa Inês/PR

826.720/2014-MARISA DE FREITAS LEAL-Areia-Balsa Nova/PR

826.815/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-Areia-Icaraíma/PR, Naviraí/MS

826.808/2013-A.ROSSATO AGROPECUARIA LTDA-Areia-Piraí do Sul/PR

826.202/2013-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-Granito-Mandirituba/PR

826.124/2018-CONSTRUMAQ LTDA-Basalto-Toledo/PR

826.279/2019-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-Areia-Paranaguá/PR

826.172/2020-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-Areia-Paranaguá/PR

826.531/2015-IMARIBO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SAIBRO-JAGUARIAÍVA/PARANÁ

826.606/2016-MINERAÇÃO LITORAL SUL EIRELI-AREIA-Matinhos/PR

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.493/2018-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA -Alvará N°4262/2019

826.493/2018-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA -Alvará N°4262/2019

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.159/2010-R. MINAS LTDA.- Prazo:2 anos

826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME- Prazo:2 anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

826.555/2011- ANDRÉ SOARES DE FRANÇA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.043/2016-CONSTRUTORA DERBLI LTDA

300.450/2012-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA

300.201/2017-Agencia Nacional de Mineração

826.556/2017-MARIA INES MARRESE SCARPELINI

300.747/2017-Agência Nacional de Mineração

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.258/2016-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.- Registro de Licença N° 22/2016 - DNPM-PR - Vencimento em 05/03/2026

826.171/2016-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 29/2016/ANM/PR - Vencimento em 15/03/2023

826.294/2016-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 19/2017 - DNPM-PR - Vencimento em 02/02/2026

826.542/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME- Registro de Licença N° 20/2018 - DNPM-PR - Vencimento em 06/04/2026

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

826.623/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°18/2015 de 03/12/2015

826.621/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°16/2015 de 03/12/2015

826.620/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°15/2015 de 03/12/2015

826.619/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°14/2015 de 03/12/2015

826.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°11/2015 de 03/12/2015

826.617/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°12/2015 de 03/12/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.339/2000-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°19681/2021

826.708/2003-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°19749/2021

826.256/2017-MINERADORA UNIÃO LTDA.-OF. N°20250/2021

826.196/2013-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP-OF. N°20249/2021

826.184/1997-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°20681/2021

826.055/2017-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20887/2021

826.849/2014-IMARIBO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°20766/2021

826.539/2014-ADIR PAWLAK ME-OF. N°20761/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.529/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Edital n° 47/2014 - Cessionário: Shamantta Costa & Cia Ltda- CNPJ 27.208.664/0001- 05

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.236/2021-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-OF. N°21112/2021/SEREM-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente