DESPACHO · Relação nº 18/2018/MT

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 18/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.721/2013-MARCIO SANDIM GONÇALVES

867.247/2013-FLORESTA VIVA EXPLORAÇÃO DE MADEIRA E TERRAPLANAGEM LTDA

866.243/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI

866.438/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.368/2017-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME

866.668/2017-RICARDO PINHO LARA

867.087/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.113/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.114/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.115/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.116/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.117/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.118/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.119/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.120/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.121/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.122/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.123/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.298/2006-CARLOS JOSÉ FERNANDES- Área de 7.892,11 ha para 6.279,05 ha-Ouro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

867.404/2013-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15992/2015

866.314/2017-GABRIEL CLAUDIO DE SALES -Alvará N°8450/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 04/2008 de 25/02/2008- Vencimento em 25/02/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

866.164/2004-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- Licenciamento N°:475/2004 - Prorrogado por 04 ano(s)

867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Licenciamento N°:035/2008 - Prorrogado por 01 ano(s)

Homologa renúncia do licenciamento(784)

866.024/2007-MARYSSOL GOMES GONÇALVES

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis

866.225/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis

866.226/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis

866.227/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis

866.228/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis

866.229/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis

866.230/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis

866.231/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis

866.235/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis

866.518/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis

866.519/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis

866.520/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis

866.521/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis

866.225/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-fIS

866.226/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-fIS

866.227/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-fIs

866.228/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis

866.229/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis

866.230/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis

866.231/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis

866.235/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis

866.518/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis

866.519/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis

866.520/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis

866.521/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

866.393/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

866.394/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

866.395/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

866.463/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

866.475/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

866.712/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

866.713/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

867.419/2017-MUNICIPIO DE CANARANA- Registro de Extração N°08/2018 de 09/03/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

867.324/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES- Registro de Extração N°07/2018 de 09/03/2018

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente