Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 36/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
868.615/1995 — EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°23708/2021/SEFAM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 36/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.037/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°23724/2021/SEREM-MS/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI- FONTE: SERRA DA LIMEIRA - MARCA: PIRACEMA - EMBALAGEM: 510 ML, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L (todas sem gás)- JARDIM/MS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.219/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°23542/2021/SEFAM-MS/ANM
868.218/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°23539/2021/SEFAM-MS/ANM
868.180/2010-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°23555/2021/SEFAM-MS/ANM
868.022/2009-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°23536/2021/SEFAM-MS/ANM
809.556/1972-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°23535/2021/SEFAM-MS/ANM
868.026/2008-CALCARIO BELA VISTA LTDA-OF. N°23824/2021/SEFAM-MS/ANM
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°23818/2021/SEFAM-MS/ANM
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°23816/2021/SEFAM-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°23766/2021/SEFAM-MS/ANM
868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°23708/2021/SEFAM-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.156/2017-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 24/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 10/06/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.119/2011-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°23533/2021/SEFAM-MS/ANM
868.118/2011-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°23531/2021/SEFAM-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.038/2021-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°23403/2021/SEFAM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 03/08/2021, p. 47