Alvará N°1.250/2010 — página do DOU de 03/05/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.472/2005-LUIZ GUARAGNI & CIA. LTDA.-OF. 826.518/2005-R. ZEMAN AREIA-OF. N°660/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.084/1999-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 357/2011 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIRO- Registro de Licença N°03/2010- Publicado no DOU de 30/03/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 826.353/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA Fase de Disponibilidade Aceita defesa apresentada.(1846) 826.482/2004-GILSON RENATO RINK RELAÇÃO N o- 6 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.072/2002-R.A. ZIEBERT ME- DOU de 18/12/2009 Torna sem efeito exigência(199) 826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°167/2011 e 169/2011-DOU de 23/02/2011 e 12/04/2011 RELAÇÃO N o- 7 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.829/1981-PEDREIRA ITATIBA LTDA 826.080/2001-MINOZZO, MINOZZO & CIA LTDA 826.558/2001-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 826.872/2001-MARCELO DE CARVALHO BODINI 826.080/2002-ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 826.472/2002-ANTONIO DARCI FIORESE 826.525/2002-OSCAR WALDOW 826.115/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.116/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.213/2003-AREAL BOZZA LTDA 826.541/2003-BERNADETE FRESSATO BITTENCOURT 826.559/2003-CERÂMICA MANFRON LTDA. 826.679/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.001/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.006/2004-L. A. CELSO & CIA. LTDA. - ME 826.056/2004-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA. 826.063/2004-VALDEMIRO GROSSL 826.098/2004-AREAL ITABAUNA LTDA. 826.120/2004-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA 826.170/2004-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA. 826.334/2004-4R AGRO-PASTORIL LTDA 826.446/2004-EDSON LUIZ FORNECK 826.465/2004-AEXMIL MINERADORA LTDA 826.502/2004-HOLCIM (BRASIL) S A 826.523/2004-G.E. SOCOLOVSKI & CIA LTDA Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 826.021/2003-JOSÉ REINALDO CREVELIN -AI RELAÇÃO N o- 7 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.122/1997-MARNI JOÃO ENZWEILLER 826.514/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 826.518/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 826.524/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES 826.513/2009-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME 826.318/2010-OLIVEIRA & TESSARO LTDA 826.331/2010-ANTONIO CARLOS RUDEY 826.483/2010-ILOR EZEQUIEL PONTAROLO 826.521/2010-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME 826.648/2010-COCARI COOPERATIVA AGROPECUÁ- RIA E INDUSTRIAL 826.653/2010-MATHEUS VELOSO MARIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.016/2008-PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A-OF. 826.587/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°680/2011 826.003/2010-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA-OF. 826.069/2010-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA-OF. 826.333/2010-ANTONIO CARLOS RUDEY-OF. N°959/2010 826.642/2010-LUCIANO CARLOS DEBONA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.479/2008-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA - ME 826.645/2010-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUI- NOS Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 826.001/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI 826.357/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI 826.359/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI 826.377/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI 826.378/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.558/2001-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.008/2005-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. 826.072/2008-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. 826.694/2008-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. 826.185/2010-MARIA ERONISES FURTADO-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.750/2001-ALCIONI SAVIO-OF. N°899/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.026/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Alvará N°1.250/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.729/1996-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°693/2011 826.180/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°689/2011 826.181/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°691/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.018/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1.173/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.531/2003-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- OF. N°692/2011 826.180/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°688/2011 826.181/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°690/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.121/1997-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERA- ÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°685/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.216/2010-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 7 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.183/2007-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN- DOU de 22/12/2010 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 826.612/2006-LEWANDOWSKI E CIA LTDA- Publicado DOU de 12/04/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 826.479/2010-A.C.T.MANOEL - ME- DOU de 22/10/2010 RELAÇÃO N o- 7 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.072/2006-AREAL DURAU LTDA.- Alvará n°5.972/2008 - Cessionario:826.187/2011 - 826.188/2011-TEODO- RO DURAU FI- CPF ou CNPJ 10.665.557/0001-03 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.577/2008-SILVINO CITON- Cessionário:LUZI CAS- SIA CITON- CPF ou CNPJ 726.810.399-91- Alvará n°5.652/2009 826.717/2010-GILSON RENATO RINK- Cessionário:MI- NERAÇÃO ARROIO DO BUGRE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 13.423.618/0001-06- Alvará n°1.782/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.285/1997-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°6.251/2001 - Cessionário: NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT- DA.- CNPJ 06.098.002/0001-41 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.525/2003-MINERAÇÃO DOIS B LTDA ME- Alvará n°8.571/2003 - Cessionário: ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIAS LTDA. ME- CNPJ 02.716.218/0001-72 RELAÇÃO N o- 7 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.133/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI-OF. 826.130/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°697/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.952/1996-ANTONIO FIALHO SOBANSKI Determina arquivamento Auto de infração(230) 826.505/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAMPESTRE LTDA-EPP-AI N°193/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.001/1998-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Área de 996,20 HA para 49,90 HA-AREIA 826.102/2002-AREAL COSTA LTDA- Área de 50,00 HA para 29,21 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.435/2009-DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA- AREIA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.582/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- ALVARÁ N°4.053/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.441/2004-ANTONIO MONGE DE CARVALHO- Alvará n°6.935/2005 - Cessionário: A. R. ASSESORIA AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.- CNPJ 03.709.586/0001-56 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.146/2007-INDUSTRIA DE BEBIDAS SOBRADINHO LTDA- NOME DA FONTE: NOVO SOBRADINHO; MARCA: SFERRIÊ; EMBALAGENS DE 200 ML (COPOS) SEM GÁS, 310 ML COM E SEM GÁS, 500 ML COM E SEM GÁS, 1,5 L COM E SEM GÁS, 5 E 12 L SEM GÁS- TOLEDO/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 826.151/2001-YVERÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°186/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.131/2009-IRMÃOS BARRACO LTDA ME-Registro de Licença n°10/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 21/03/2013 826.478/2010-MODO BATTISTELLA REFLORESTA- MENTO S.A - MOBASA-Registro de Licença n°11/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 31/03/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.584/2007-INCEPAR IND CERAMICA E COM. DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 826.585/2007-INCEPAR IND CERAMICA E COM. DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 826.596/2008-CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA- Registro de Licença No.:006/2009 - Vencimento em 07/04/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere pedido de reconsideração(833) 826.201/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA 826.203/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA 826.205/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA 826.206/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA 826.207/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA 826.208/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.915/1980-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°700/2011 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 826.649/2005-SILVIO DE LARA VAZ FILHO- AI FRANCISCO NAILOR CORAL