Despacho · Relação nº 73/2021

Despacho

Relação nº 73/2021

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.975/2004-DS GODINHO- AI N° 2756/2021

862.117/1994-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA- AI N° 2757/2021

860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 2763/2021

860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 2754/2021

860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 2764/2021

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI- Fonte: Iza; Marca: "Iza" : Embalagens:200 mL (copo), 300 mL (copo), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5 L (sem gás), 1 L (sem gás), 5 L, 300 mL (garrafa sem gás), 500 mL (sem gás/imagem: Divino Pai Eterno), 500 mL (sem gás/imagem: Paróquia N.Sa. Assunção), 500 mL (sem gás/imagem: N.Sa. do Perpétuo Socorro), 10 L e de 20 L. Fonte: Iza; Marca:"Cristalina"; Embalagens: 500 mL (sem gás), 1,5L (sem gás), 1L (sem gás), 300 mL (sem gás), 350 mL (sem gás), 500 mL (sem gás/imagem: Divino Pai Eterno), 5L e de 20 L. Fonte: Iza; Marca: "Cristaliza"; Embalagens: 20 L. Fonte: Iza; Marca: Gold Liquid; Embalagen: 20 L.- GOIÁS/GO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.204/2017-LACIR ANGELO QUEIROZ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.503/2017-ROGER ALVES DE JESUS- Registro de Licença N° 014/2019 - Vencimento em 06/07/2025

861.670/2009-ELIAKIM TEODORO GUIMARAES- Registro de Licença N° 137/2011 - Vencimento em 16/07/2022

861.481/2015-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 126/2016 - Vencimento em 05/07/2022

860.195/2010-OURO PRETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ME.- Registro de Licença N° 068/2010 - Vencimento em 15/07/2022

860.774/2019-DANILO RESENDE FERREIRA- Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 06/07/2022

860.356/2019-GEORGIANA CLAUDIA FERREIRA BUENO MARTINS- Registro de Licença N° 1/2020 - Vencimento em INDETERMINADO

860.654/2017-BERLIM MACHADO DE LIMA- Registro de Licença N° 118/2018 - Vencimento em 01/07/2025

860.680/2017-CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI ME- Registro de Licença N° 56/2018 - Vencimento em 28/07/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.082/2014-REGINALDO RIBEIRO ALVES-OF. N°22749/2021

860.941/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°22750/2021

861.194/2011-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°23993/2021

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

862.933/2011-JOS CAMELLO PALESTINO- NOT Nº679/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.251/2016-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME-OF. N°22752/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.810/2021-ODILON LAZARO NAVES DE ALMEIDA-OF. N°23061/2021

860.765/2021-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°22895/2021

860.733/2021-OSMAR ANTONIO CUNHA-OF. N°22896/2021

860.161/2021-GETÚLIO TARGINO LIMA-OF. N°23583/2021

860.546/2021-V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°23725/2021

860.551/2021-FLAVIO JOSE DIAS DE OLIVEIRA-OF. N°23787/2021

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente