Despacho · Relação nº 53/2021

Despacho

Relação nº 53/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.105/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR -Alvará N°4004/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.121/2018-LAURO LEÔNIDAS TAVEIRA JÚNIOR- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°9253/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-OF. N°4966/2021

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

846.018/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- AI N°24310/2021

846.069/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- AI N°2752/2021

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.046/2017-LUCIANA DE MACEDO BARROS - AI N°5027/2020/GER-PB/SEREM-PB

846.206/2014-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME - AI N°5021/2020/GER-PB/SEREM-PB

846.195/2014-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME - AI N°5022/2020/GER-PB/SEREM-PB

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP -AI N°117/2019-ANM-PB e 118/2019-ANM-PB

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto