DESPACHO · Relação nº 86/2021

DESPACHO

Relação nº 86/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.091/2021-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA-NOVA MUTUM/MT - Guia n° 15/2021-8.500Toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:02 (anos)

866.402/2019-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 18/2021-30.000 e 2.500Toneladas/Ano-Areia e Cascalho- Vigência da Guia:03(três) anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.015/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°17204/2015 - Cessionario:866.626/2021-Diego Macedo Cardoso- CPF ou CNPJ 041.351.141-30

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.723/2020-ILMAR SILVA E SOUZA- Cessionário:Luis Otávio Gomes de Sousa- CPF ou CNPJ 051.369.881-77- Alvará n°3045/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.365/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 12/2010 de 27/08/2010- Vencimento em 28/08/2025

866.684/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 80/2010 de 04/01/2010- Vencimento em 04/01/2025

866.256/2009-MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA BIFFI - PLG Nº 75/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.531/2017-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 068/2020 - Vencimento em 06/04/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.220/2006-RANCHO DAS AGUAS SANTA MARIA LTDA-OF. N°23814/2021-DIREM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.559/2006-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Alvará n° 3630/2007 - Cessionário: Britamix Ind. e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ 21.821.738/0001-90

866.377/2006-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Alvará n° 12266/2006 - Cessionário: Britamix Ind. e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ 21.821.738/0001-90

867.276/2005-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Alvará n° 8634/2006 - Cessionário: Britamix Ind. e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ 21.821.738/0001-90

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.475/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS

866.474/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS

866.459/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS

866.086/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.085/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.084/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.083/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.082/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.081/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.080/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.079/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.078/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.077/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.076/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.075/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.074/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.073/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.589/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°24212/2021-CAREAS

866.584/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°24217/2021-CAREAS

866.556/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°24305/2021-CAREAS

866.537/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-OF. N°23417/2021-CAREAS

866.532/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°23369/2021-CAREAS

866.583/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°24218/2021-CAREAS

866.555/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°24306/2021-CAREAS

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente