Despacho · Relação nº 34/2021

Despacho

Relação nº 34/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.956/2011-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 1965,41 ha para 19,82 ha-Saibro-Rio Negro/PR

826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Área de 56,62 ha para 39,40 ha-Areia-Paranaguá/PR

826.940/2011-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Área de 681,6 ha para 44,74 ha-Saibro-Campo Largo/PR

826.450/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 42,16 para 2,52-BASALTO-Coronel Vivida/PR

826.451/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 48,8 para 10,87-BASALTO-Coronel Vivida/PR

826.638/2016-MINERAÇÃO LITORAL SUL EIRELI- Área de 979,25 para 49,99-AREIA-Pontal do Paraná/PR

826.612/2016-NELZON MARINHO MIGUEL- Área de 968,07 para 7,65-AREIA-Paranaguá/PR

826.586/2016-MINERAÇÃO LITORAL SUL EIRELI- Área de 1887,15 para 49,15-AREIA-Pontal do Paraná/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.540/2018-RENAN DIB JORGE-OF. N°24110/2021

826.278/2020-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°24615/2021

826.414/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°24549/2021/SEREM-PR/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.536/2016-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.-Diabásio e Folhelho-São Mateus do Sul/PR

826.547/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-Ponta Grossa/PR

826.546/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-Ponta Grossa/PR

826.107/2011-RODOLFO WEIBER-Areia-Ipiranga/PR, Ponta Grossa/PR

826.106/2011-RODOLFO WEIBER-Areia-Ipiranga/PR, Ponta Grossa/PR

826.105/2011-RODOLFO WEIBER-Areia-Ponta Grossa/PR

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

826.130/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA -Alvará N°4588/2019Área reduzida de 1959,27 para 45,94

826.130/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA -Alvará N°4588/2019Área reduzida de 1959,27 para 45,94

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.533/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°741/2018

826.625/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°797/2018

826.070/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5661/2018

826.072/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5677/2018

826.073/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5678/2018

826.074/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5679/2018

826.508/2018-ARENA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Dalmo Mohr & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 02.158.751/0001- 66- Alvará n°/

826.535/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°3080/2018

826.536/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°3081/2018

826.613/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°796/2018

826.614/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°3085/2018

826.615/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°3086/2018

826.244/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°7120/2018

826.243/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°7119/2018

826.242/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4850/2020

826.241/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°7118/2018

826.240/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°7117/2018

826.239/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°7116/2018

826.238/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°7115/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.766/2016-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.361/1993-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:4 anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

826.101/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 17/2021-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:1 ANO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.428/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA

826.289/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.592/2011-AREAL PRATA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.307/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 41/2020/ANM/PR - Vencimento em 09/03/2023

826.125/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 231/1992 - DNPM-PR - Vencimento em 12/12/2024

826.502/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 29/2020/ANM/PR - Vencimento em 14/06/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°21140/2021

826.029/2008-ÁGUA MINERAL BRASIL M LTDA-OF. N°24070/2021

826.170/2015-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP-OF. N°24569/2021

826.539/2014-ADIR PAWLAK ME-OF. N°24123/2021

826.218/2010-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°24558/2021

826.024/2010-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°24500/2021

826.498/2004-COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VILA VARZEÃO LTDA.-OF. N°24484/2021

826.276/2017-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°25007/2021

826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°25198/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.733/2016-ARENA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 4179/2017 - Cessionário: Dalmo Mohr & Cia Ltda- CNPJ 02.158.751/0001- 66

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO-Registro de Licença N° 23/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 12/03/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.249/2021-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°24591/2021/CAREAS-PR/ANM

826.217/2021-JEAN RODRIGO SCHUH ROYER-OF. N°24584/2021/CAREAS-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente