Despacho · Relação nº 36/2021

Despacho

Relação nº 36/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.837/2014-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°24955/2021

826.701/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°25679/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.711/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-ARENITO-TAMARANA/PARANÁ

826.524/2016-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI-AREIA-GUARATUBA/PARANÁ

826.429/2016-KLEBER PIGATTO WIESE-AREIA E ARENITO-UNIÃO DA VITÓRIA/PARANÁ

826.712/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-ARENITO-TAMARANA/PARANÁ

826.710/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-ARENITO-TAMARANA/PARANÁ

826.709/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-ARENITO-TAMARANA/PARANÁ

826.708/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-ARENITO-TAMARANA/PARANÁ

826.276/2016-EDILENE SARGE FIGUEIREDO-AREIA-Assaí e Londrina/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.495/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 788,91 ha para 49,94 HA-ARENITO-TAMARANA/PARANÁ

826.254/2016-CERAMICA NALEPA LTDA- Área de 401,56 ha para 49,85 ha-AREIA-LAPA/PARANÁ

826.668/2016-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME- Área de 699,91 para 50-CASCALHO-Tamboara/PR

827.027/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA- Área de 47,15 para 31,31-SAIBRO-Piraí do Sul/PR

826.278/2019-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Área de 51,99 ha para 49,48 ha-Areia-Paranaguá/PR

826.277/2019-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Área de 51,83 ha para 49,52 ha-Areia-Paranaguá/PR

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.492/2018-MINERADORA ATALAIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.332/2017-OTTOMAR CARLOS POHL FILHO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.668/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

826.072/2019-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.063/2016-ROBERTO CUNHA NASCIMENTO- Cessionário:Mineradora Rorian Ltda- CPF ou CNPJ 41.217.224/0001- 37- Alvará n°4846/2016

826.423/2015-DEMÉTRIUS ONISZCZUK- Cessionário:Dalrio Madeiras e Materiais de Construção Ltda Me- CPF ou CNPJ 84.927.672/0001- 37- Alvará n°14731/2015

826.849/2013-ROBERTO CUNHA NASCIMENTO- Cessionário:Mineradora Rorian Ltda- CPF ou CNPJ 41.217.224/0001- 37- Alvará n°597/2014

826.625/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.- Cessionário:Florestal Alvorada Florestamento e Reflorestamento Ltda- CPF ou CNPJ 43.343.052/0001- 73- Alvará n°13062/2007

826.413/2019-CONSTRUTORA FELICITA LTDA- Cessionário:Tapalam Construções e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 00.481.987/0001- 03- Alvará n°/

826.264/2014-EDILENE SARGE FIGUEIREDO- Cessionário:Cleuber Moraes Brito Consultoria Ltda- CPF ou CNPJ 05.114.034/0001- 20- Alvará n°8029/2014

826.580/2016-LUIS ROBERTO CACIOTI DE SOUZA- Cessionário:Milumaju Mineradora Ltda.- CPF ou CNPJ 26.575.717/0001- 55- Alvará n°1949/2017

826.151/2017-JANE ROCHA DA SILVA DELINSKI- Cessionário:Carlos Eduardo Delinski- CPF ou CNPJ 38.384.555/0001- 57- Alvará n°3326/2017

826.262/2018-HENRIQUE SELL- Cessionário:Mk Mineração Extração Ltda- CPF ou CNPJ 40.800.029/0001- 72- Alvará n°859/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.104/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 18/2021-50.000ton/ano-Granito para brita- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.212/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°25448/2021

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.306/2003-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.386/2016-AREAL DURAU LTDA

826.385/2016-AREAL DURAU LTDA

826.448/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.515/2016-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP

826.462/2013-O.B. PERES & CIA LTDA

826.303/2016-MADÉRITO ANDRIGUETTO

826.470/2015-MILTON PUERARI

826.388/2015-PAULO CESAR DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.702/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2017 - DNPM-PR - Vencimento em 19/04/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.070/2017-GNATTA & BATISTA LTDA.-OF. N°25285/2021

826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. N°25404/2021

826.017/2020-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25739/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.277/2017-LUCIANO CHAMANO- Alvará n° 9469/2017 - Cessionário: Chama Mineracao e Comercio Ltda- CNPJ 04.820.946/0001- 55

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.177/2020-MINERADORA ATALAIA LTDA-Registro de Licença N° 25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 29/07/2023

826.212/2020-CLAUDINEI VILMAR KLEIN-Registro de Licença N° 24/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 24/09/2030

826.268/2021-N. CARDOSO COMERCIO EXTRAÇÃO AREIA-Registro de Licença N° 26/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 08/06/2025

826.113/2019-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 06/12/2021

826.035/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 27/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 23/08/2022

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

826.751/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.

826.761/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.

826.762/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.256/2021-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°25882/2021/CAREAS-PR/ANM

826.257/2021-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°25893/2021/CAREAS-PR/ANM

826.266/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°26093/2021/CAREAS-PR/ANM

826.267/2021-ALEXANDER BITTENCOURT-OF. N°26144/2021/CAREAS-PR/ANM

826.278/2021-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°26153/2021/CAREAS-PR/ANM

826.334/2021-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF. N°26277/2021/CAREAS-PR/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

826.321/2021-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente