DESPACHO · Relação nº 112/2021

DESPACHO

Relação nº 112/2021

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.278/1994 - Interposto por Mineração Vera Cruz Ltda.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.370/2012-TRIER ENGENHARIA S A

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA- Início:01/06/2021-Término:01/06/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 2732/2004 - Vencimento em 07/07/2025

810.334/2014-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 014/2016 - Vencimento em 14/08/2022

810.941/2017-AFONSO & PIUMA LTDA ME- Registro de Licença N° 004/2019 - Vencimento em 09/08/2026

811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- Registro de Licença N° 181/2015 - Vencimento em 15/06/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.209/2011-MARISTEI VALDOM MULLER

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.831/2015-ECJ TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA - Registro de Licença N° 271/2015 - Publicado no DOU de 29/12/2015

811.074/2010-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA. - Registro de Licença N° 154/2010 - Publicado no DOU de 30/12/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

810.667/2009- JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.495/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°26960/2021

810.882/2010-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME-OF. N°27075/2021

810.525/2003-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26980/2021

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

803.727/1970-JOSÉ ANTÔNIO DUARTE ME-OF. N°018/2017 - DOU de 15/02/2017

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino