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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho · Relação nº 258/2021

Seção
1
Data
Edição
164
Página
150

despacho

Relação nº 258/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.724/2005-PEDRO EMILIO RUIZ BALDE-Água Mineral-Soledade de Minas/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.906/2007-FREDERICO DIEHL TRAVASSOS BARONE-ALVARÁ N°9354/2008

830.565/2017-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°616/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.035/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°26469/2021/DIREM-MG/ANM

830.681/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°26471/2021/DIREM-MG/ANM

832.295/2007-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME-OF. N°26516/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- Nome da Fonte: Midas - Marca: Belo Monte - Volumetria: 20L, sem gás- IGARAPÉ/MG

832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Nome das Fontes: Sete Salões e do Vale - Marca: Krenak -Volumetria: 510 mL, 1,5 L, 5L, 10L, 20L e copinhos 200 mL (sem gás); 510 mL e 1,5L (com gás)- RESPLENDOR/MG

830.872/2001-EMPREITEIRA SUL BRASIL LTDA- Nome da Fonte: Dádiva Preciosa - Marca: Ariguá - Volumetria: 20L, 1,5L e 500 mL- BONFIM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.750/2013-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°22574/2021/DFMNM-MG/ANM

831.596/2003-CERAMICA MASSAMBARÁ LTDA-OF. N°24563/2021/DFMNM-MG/ANM

830.763/2010-CASCALHEIRA LOPES & FILHOS LTDA-OF. N°25339/2021/DFMNM-MG/ANM

831.940/2018-L. A. FERNANDES-OF. N°26345/2021/DFMNM-MG/ANM

830.562/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°25940/2021/DFMNM-MG/ANM

831.705/1999-CLAUDIO PRATES ZAGO-OF. N°26276/2021/DFMNM-MG/ANM

830.565/2008-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°25900/2021/DFMNM-MG/ANM

831.170/2013-SMART 44 MINERACAO LTDA-OF. N°25899/2021/DFMNM-MG/ANM

830.996/1980-ENGESOL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°25885/2021/DFMNM-MG/ANM

830.539/1999-PORTO SAO LOURENCO LTDA-OF. N°25869/2021/DFMNM-MG/ANM

831.175/2009-JOENIO & MESSIAS TRANSPORTE LTDA-OF. N°25641/2021/DFMNM-MG/ANM

832.232/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°25637/2021/DFMNM-MG/ANM

832.233/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°25635/2021/DFMNM-MG/ANM

830.653/2017-DELTA SUCROENERGIA S A-OF. N°25557/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.596/2003-Ceramica Massambará Ltda- AI N°2805 e 2806 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm. 932.176/2021 e 932.177/2021 )

831.700/2007-Cerâmica Tradição Limitada Me- AI N°2885/2021/GER-MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm..932.235/2021 )

830.587/2008-Areia Lavada Santo Antônio Ltda Me- AI N°2886/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 932.236/2021 )

831.175/2009-Joenio & Messias Transporte Ltda- AI N°2984/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. - 48054.932.284/2021-39 )

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

831.700/2007-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA ME- NOT Nº25277/2021/DFMNM-MG/ANM

830.587/2008-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME- NOT Nº25289/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.996/1980-ENGESOL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 203?/1981 - Vencimento em 20/01/2030.

830.539/1999-PORTO SAO LOURENCO LTDA- Registro de Licença N° 31405?/2000 - Vencimento em Indeterminado

830.985/2006-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA- Registro de Licença N° 32932/2006 - Vencimento em 18/02/2026

830.968/2009-AREIA E ARGILA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 3959?/2013 - Vencimento em 17/11/2023.

830.653/2017-DELTA SUCROENERGIA S A- Registro de Licença N° 5.188/2019 - Vencimento em 05/03/2025.

830.565/2008-COSTA E VITA LTDA ME- Registro de Licença N° 4934/2017 - Vencimento em 20/05/2031

831.940/2018-L. A. FERNANDES- Registro de Licença N° 5254/2020 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.624/1985-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA.-OF. N°25336/2021/DFMNM-MG/ANM

832.704/2012-COMBRITA LTDA-OF. N°25320/2021/DFMNM-MG/ANM

830.988/2017-M M AREAL LTDA-OF. N°25331/2021/DFMNM-MG/ANM

830.135/2017-ISAMAR PEDRA ARDOSIA EIRELI-OF. N°25335/2021/DFMNM-MG/ANM

830.124/1998-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25338/2021/DFMNM-MG/ANM

833.860/2013-SILVINO BRAGA NETO-OF. N°26400/2021/DFMNM-MG/ANM

831.223/2012-MINERAÇÃO OLHOS D'AGUA LTDA EPP-OF. N°26397/2021/DFMNM-MG/ANM

830.715/1999-MINERACAO SANTA IZABEL LTDA-OF. N°26310/2021/DFMNM-MG/ANM

830.792/1988-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°26308/2021/DFMNM-MG/ANM

830.849/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°26306/2021/DFMNM-MG/ANM

831.180/2005-ADAMAS - MINERACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°26273/2021/DFMNM-MG/ANM

830.754/2001-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°26304/2021/DFMNM-MG/ANM

831.353/2006-F J SILVA ME-OF. N°25313/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.788/2021-LUIZA HELENA DE OLIVEIRA-OF. N°23113/2021/DFMNM-MG/ANM

831.488/2021-MARIA TEREZINHA FELICIANO ALVES-OF. N°26241/2021/DFMNM-MG/ANM

831.445/2021-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-OF. N°26077/2021/DFMNM-MG/ANM

830.563/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°25901/2021/DFMNM-MG/ANM

831.285/2021-ANDRADE SUN FARMS AGROCOMERCIAL LTDA-OF. N°25892/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.456/2021-AUGUSTUS EXTRACAO DE CASCALHO E EMPREENDIMENTOS - EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.960/2021-MUNICIPIO DE MONTE AZUL-OF. N°25954/2021/DFMNM-MG/ANM

830.959/2021-MUNICIPIO DE MONTE AZUL-OF. N°25948/2021/DFMNM-MG/ANM

830.754/2021-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°25943/2021/DFMNM-MG/ANM

830.958/2021-MUNICIPIO DE MONTE AZUL-OF. N°25946/2021/DFMNM-MG/ANM

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

830.627/2020-CAMPO BELO PREFEITURA- Registro de Extração N°11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 20/08/2021

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 30/08/2021, p. 150

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