DESPACHO · Relação nº 45/2021

DESPACHO

Relação nº 45/2021

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.456/2012 - Interposto por Sandmix Mineração Ltda., juntada nº 48402-014173/2013-31, de 28/11/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.667/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA

820.019/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.074/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.075/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.104/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.108/2012-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA

820.205/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.351/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.370/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.425/2014-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

820.799/2014-EDUARDO VARGAS PEREIRA

820.823/2010-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA

821.017/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.

821.018/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.

821.174/2012-DANIEL ZEM GIMENEZ

821.192/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

821.221/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ

821.300/2013-EPOF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

821.346/2012-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO

821.395/2014-APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.019/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. - AI N°574/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.395/2014-APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - AI N°4950/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.346/2012-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO - AI N°4257/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.221/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ - AI N°4029/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.192/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - AI N°3286/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.174/2012-DANIEL ZEM GIMENEZ - AI N°4027/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.018/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA. - AI N°3278/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.017/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA. - AI N°3279/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.351/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. - AI N°431/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.205/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. - AI N°4400/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.108/2012-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA - AI N°4396/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.104/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. - AI N°4921/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.075/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. - AI N°4614/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.074/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. - AI N°4616/2020/GER - SP/DIREM - SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°27819/2021/DIFAM-SP/ANM

820.605/1981-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°27821/2021/DIFAM-SP/ANM

920.229/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°27824/2021/DIFAM-SP/ANM

821.868/1998-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°27827/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.384/2009-CEREALISTA ZECA BALEIA EIRELI-OF. N°27817/2021/DIFAM-SP/ANM

820.392/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27842/2021/DIFAM-SP/ANM

820.395/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27845/2021/DIFAM-SP/ANM

820.393/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27850/2021/DIFAM-SP/ANM

820.396/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27860/2021/DIFAM-SP/ANM

820.391/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27866/2021/DIFAM-SP/ANM

820.390/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27872/2021/DIFAM-SP/ANM

820.389/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27874/2021/DIFAM-SP/ANM

820.388/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27877/2021/DIFAM-SP/ANM

820.387/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27883/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.392/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27841/2021/DIFAM-SP/ANM

820.395/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27844/2021/DIFAM-SP/ANM

820.393/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27849/2021/DIFAM-SP/ANM

820.479/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°27852/2021/DIFAM-SP/ANM

820.488/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°27854/2021/DIFAM-SP/ANM

820.396/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27859/2021/DIFAM-SP/ANM

820.391/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27865/2021/DIFAM-SP/ANM

820.390/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27871/2021/DIFAM-SP/ANM

820.389/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27873/2021/DIFAM-SP/ANM

820.388/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27876/2021/DIFAM-SP/ANM

820.387/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27882/2021/DIFAM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente