Processo minerário

820.915/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado (508)

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3. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48651/2022/DIFIS-SP/ANM

   • Nega provimento a defesa apresentada

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 3595/2022/DIFAM-SP/ANM e 3596/2022/DIFAM-SP/ANM

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4. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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5. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°319/2022/DIFAM-SP/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°321/2022/DIFAM-SP/ANM

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6. 19/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 95

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7. 31/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110

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8. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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9. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

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10. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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11. 29/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 59

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12. 22/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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13. 09/06/2015 Seção 1

    Página 44 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 04/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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15. 02/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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16. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 03/08/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 75

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