DESPACHO · Relação nº 118/2021

DESPACHO

Relação nº 118/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.065/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°28250/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.236/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.230/2019-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.424/2016-Industria de Britas Chemello Ltda

300.773/2017-Calcario Andreazza Ltda

810.990/2007-OLARIA REITER LTDA

810.648/2008-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

810.093/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.094/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.727/2011-FALCON PETROLEO S A

810.797/2011-ITALO DEL GOS

810.418/2012-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

810.845/2012-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.276/2013-ELEMAR CLAUDIO WALKER

810.414/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

811.066/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

810.040/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.330/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.332/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

302.274/2015-G.s. Extração e C omércio de A reia Ltda Epp

302.541/2015-Argisul Mineracao Ltda

302.588/2015-Construtora Sultepa Sa Em Recuperacao Judicial

810.454/2015-JULIO CÉSAR LINCK

810.690/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.710/2015-IVAN RECK RAZZERA

811.552/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.564/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.565/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.567/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.603/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.604/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.709/2015-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

811.727/2015-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

300.328/2016-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

300.328/2016-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

300.420/2016-Industria de Britas Chemello Ltda

300.863/2016-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

810.309/2016-CARPENEDO & CIA LTDA

810.926/2016-LUIZ ADRIANI CASSANEGO

811.197/2016-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA

811.282/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

300.629/2017-Saymon Mendes Braga

300.636/2017-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

300.797/2017-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

303.060/2017-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

300.724/2018-Bruno Nunes Machado

300.877/2018-Britabento Comércio de Brita Ltda Epp

303.214/2018-Gsm Mineradora Ltda

300.563/2019-Jk Mineracao Ltda.

300.552/2019-Colorminas Colorifício e Mineração S A

300.125/2020-Concresul Britagem Ltda

300.439/2020-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

300.520/2020-Britagem Montenegro Ltda

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.321/2019-L. PIAZZA-OF. N°28398/2021

810.063/2017-L. PIAZZA-OF. N°28400/2021

810.488/2017-ANTÔNIO ERASMO RODRIGUES MATIAS EIRELI ME-OF. N°28407/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.489/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- Cessionário:Heck & Heck Ltda.- CNPJ 37.108.395/0001-50- Registro de Licença N° 206/2015- Vencimento da Licença: 12/04/2023

810.493/2018-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Cessionário:Terraplenagem Canãa Ltda- CNPJ 97.269.336/0001-96- Registro de Licença N° 15/2019- Vencimento da Licença: 13/04/2022

811.687/2012-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME- Cessionário:Cerâmica São Lourenço Ltda.- CNPJ 93.309.573/0001-82- Registro de Licença N° 47/2014- Vencimento da Licença: 28/07/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.897/2016-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino