Processo minerário

811.687/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 214/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 47/2014 - Vencimento em 18/01/2029

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N° 47/2014 - Vencimento em 17/06/2025

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3. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Cerâmica São Lourenço Ltda.- CNPJ 93.309.573/0001-82- Registro de Licença N° 47/2014- Vencimento da Licença: 28/07/2024

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4. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 111/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26396/2021

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5. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME- Registro de Licença N° 47/2014 - Vencimento em 28/07/2024

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6. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 90

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