Despacho · Relação nº 37/2021

Despacho

Relação nº 37/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.131/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA- Área de 1866,34 ha para 49,61 ha-Saibro-Doutor Ulysses/PR

826.149/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 76,99 ha para 50 ha-AREIA-UNIÃO DA VITÓRIA/PARANÁ

827.028/2014-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA- Área de 49,30 ha para 30,19 ha-Saibro-Almirante Tamandaré/PR

826.257/2013-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Área de 202,17 ha para 48,62 ha-Basalto-Santa Tereza do Oeste/PR

826.272/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 49,6 para 24,51-Basalto-Pato Branco/PR

826.185/2016-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA- Área de 362,21 para 49,33-AREIA-Alto Paraná/PR

826.672/2016-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 260,45 ha para 49,53 ha-AREIA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PARANÁ

826.107/2017-F & I SIMÕES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 735,65 ha para 49,29 ha-AREIA-CAMPO DO TENENTE/PARANÁ

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.766/2016-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO

826.492/2018-MINERADORA ATALAIA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.355/2015-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-ALVARÁ N°7589/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.102/2017-AREAL COSTA LTDA-AREIA E ARGILA-ARAUCÁRIA/PARANÁ

826.104/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-GRANITO-CARAMBEÍ/PARANÁ

826.103/2017-AREAL COSTA LTDA-ARGILA-ARAUCÁRIA/PARANÁ

826.108/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-AREIA-PORTO RICO/PARANÁ

826.109/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-AREIA-PORTO RICO/PARANÁ

826.780/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-Areia-Ponta Grossa/PR

826.133/2016-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia-Araucária/PR

826.909/2014-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS-Diabásio-Ortigueira/PR

826.533/2011-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-Basalto, Cascalho-Foz do Iguaçu/PR

826.534/2010-ALESANDRO SEVERINO MORETTI-Areia-Grandes Rios/PR

826.370/2009-JOÃO MARIA FERNANDES-Areia-Riversul/SP, São josé da Boa Vista/PR

826.408/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.-AREIA e ARGILA-Lapa/PR e Mafra/SC/

826.407/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.-AREIA e ARGILA-Lapa/PR e Mafra/SC

826.285/2017-ZOTARELLI EXTRACAO DE AREIA LTDA.-AREIA-PARNACITY E CRUZEIRO DO SUL/PARANÁ

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.919/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.564/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.659/2016-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°26750/2021/SEREM-PR/ANM

826.610/2015-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°27461/2021

826.105/2017-PEDREIRA GENARO - EIRELI-OF. N°27452/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.152/2017-JANE ROCHA DA SILVA DELINSKI- Alvará n°3327/2017 - Cessionário: Carlos Eduardo Delinski- CNPJ 38.384.555/0001- 57

827.012/2013-ROSANGELA XICARELI- Alvará n°3931/2014 - Cessionário: Porto de Areia Horizonte Ltda- CNPJ 20.991.001/0001- 52

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.163/2017-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA- Cessionário:Abl Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.660.338/0001- 11- Alvará n°6711/2017

826.229/2018-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA- Cessionário:Geopetrum Geologia Meio Ambiente e Agrimensura- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001- 09- Alvará n°7095/2018

826.035/2019-MARIO FRANZOI NETO- Cessionário:Compensa Mineradora Ltda.- CPF ou CNPJ 18.816.898/0001- 36- Alvará n°4536/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

926.039/1993-MINERACAO SAO JUDAS LTDA- AI N° 3148/2021

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

826.134/2001-EXPLORACAO DE AGUA MINERAL MILAGRE LTDA-Água Mineral- Portaria de Lavra 34/2004

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

826.365/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.412/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.660/2013-PEDRO MORAIS DE CRISTO

826.498/2016-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

826.038/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.102/2016-LUCIO IRAJA FURTADO

826.028/2014-LUCIO IRAJA FURTADO

826.076/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.658/2013-PEDRO MORAIS DE CRISTO

826.265/2014-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

826.389/2016-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.676/2016-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N° 52/2019/ANM/PR - Vencimento em 30/07/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.057/2017-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-OF. N°26284/2021

826.676/2013-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°26146/2021

826.622/2005-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°357/2019

826.819/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°26843/2021

826.222/2018-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°26823/2021

826.247/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°27759/2021

826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°27752/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.356/2016-R. MINAS LTDA.-OF. N°18849/2021-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.075/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-Registro de Licença N° 29/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 04/05/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.291/2021-NEILA CHINEN-OF. N°27125/2021/CAREAS-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente