Despacho · Relação nº 89/2021

Despacho

Relação nº 89/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Guia n° 31/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:Até 16 de abril de 2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.133/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA- Cessionário:Eliane S.A. Revestimentos Cerâmicos- CPF ou CNPJ 86.532.538/0001-62- Alvará n°3717/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°28950/2021/DIFAM-SC/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE-HIDROESTE- AI N° 3906/2021/DIFAM-SC/ANM

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE-HIDROESTE- AI N° 3906/2021/DIFAM-SC/ANM e 3907/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.240/2017-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°28940/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME- AI N°677/2019

815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME- AI N°624/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.264/1997-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°28063/2021/DIFAM-SC/ANM

815.190/2004-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°28222/2021/DIREM-SC/ANM

815.276/2005-ESTRONDO COMERCIO DE AREIAS NOBRE LTDA-OF. N°28404/2021/DIFAM-SC/ANM

815.038/2013-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°28714/2021/DIFAM-SC/ANM

815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28758/2021/DIFAM-SC/ANM e 28759/2021/DIFAM-SC/ANM

815.546/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°29015/2021/DIFAM-SC/ANM

801.089/1978-AREAL ESPLANADA LTDA-OF. N°28514/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.525/2003-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ANTÔNIO OLINTO/PR, MAFRA/SC - Guia n° 32/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.074/2021-VILFRIDO LACH-OF. N°28152/2021/DIFAM-SC/ANM

815.381/2021-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP-OF. N°28257/2021/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.454/2021-M.R DE OLIVEIRA EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.299/2020-MUNICIPIO DE TUBARAO-OF. N°27713/2021/DIREM-SC/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

815.434/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente