Despacho · Relação nº 268/2021

Despacho

Relação nº 268/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.732/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°24566/2021/SECOR-MG/ANM,Onix Mineração Ltda; 25573/2021/SECOR-MG/ANM ,Tarcisio Fernando Felix D Assenção

830.414/2020-VAILLANT MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°26571/2021/SECOR-MG/ANM;Mineração Monte Cristo Ltda.

830.165/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°29694/2021/DIREM-MG/ANM

832.529/2009-HELENO VILELA LIMA-OF. N°22145/2021/DIREM-MG/ANM

833.316/2013-CRISTIANO MATEUS DE ALMEIDA-OF. N°29714/2021/DIREM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

834.891/2011-AREAL LIDER LTDA ME- Cessionário:DUTRA TRANSPORTE E AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.615.240/0001-80- Alvará n°6699/2018

834.555/2010-VEG MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:FABIO PETARLI- CPF ou CNPJ 22.556.876/0001-51- Alvará n°4343/2011

830.217/2020-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL SA- CPF ou CNPJ 37.266.888/0001-19- Alvará n°582/2021

834.257/2007-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL SA- CPF ou CNPJ 37.266.888/0001-19- Alvará n°8597/2017

833.958/2013-SILICAMINAS COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME- Cessionário:DRAGAGEM AM LTDA.- CPF ou CNPJ 02.935.913/0001-25- Alvará n°16814/2010

833.957/2013-SILICAMINAS COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME- Cessionário:DRAGAGEM AM LTDA.- CPF ou CNPJ 02.935.913/0001-25- Alvará n°16814/2010

833.956/2013-SILICAMINAS COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME- Cessionário:DRAGAGEM AM LTDA.- CPF ou CNPJ 02.935.913/0001-25- Alvará n°16814/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.011/2017-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 308/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (Rocha para revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.284/2020-MINERACAO SANTA RITA LTDA-OF. N°29717/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.114/2005-GIANCARLO GONCALVES DUARTE-ME- Fonte: Gangorra -Marca: Grão Mogol -Volumetria: 20L, 10L, 1,5L, 510 mL e 200 mL, sem gás - Marca: Guidda - Volumetria: 20L e 10L, sem gás - Fonte: Sagrado Coração de Jesus - Marca: Grão Mogol - Volumetria: 20L e 10L, sem gás - Marca: Guidda - Volumetria: 20L e 10L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG

835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Nome da Fonte: Engenho da Serra - Marca: Engenho da Serra - Volumetria: 1,5L, sem gás - Marca: Vale do Monte - Volumetria: 510 mL, com gás- ITAMONTE/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.705/2012-RICARDO DA SILVA DIAS- Cessionário:TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- CPF ou CNPJ 07.836.127/0001-94- Alvará n°6472/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.210/2011-LEANDRO FIGUEIREDO-OF. N°28066/2021/DFMNM-MG/ANM

833.124/2014-AIJALON CIRYBELLY NASCIMENTO EIRELI ME-OF. N°28136/2021/DFMNM-MG/ANM

830.727/2003-C.A. PORTO DE AREIA LTDA-OF. N°28112/2021/DFMNM-MG/ANM

830.081/2016-WILTON FERNANDES MONTEIRO DA MATA-OF. N°27862/2021/DFMNM-MG/ANM

830.899/2017-CONSTRUTORA GB LTDA EPP-OF. N°27112/2021/SECOR-MG/ANM; JLX Jequitinhonha Mineração S/A

830.483/2017-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°27323/2021/DFMNM-MG/ANM

834.135/2008-WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO-OF. N°27848/2021/DFMNM-MG/ANM

832.132/2016-ONIX MINERACAO LTDA-OF. N°27307/2021/DFMNM-MG/ANM

833.236/2013-JHS SERVIÇOS LTDA-OF. N°27349/2021/DFMNM-MG/ANM

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

834.210/2011-LEANDRO FIGUEIREDO- NOT Nº28068/2021/DFMNM-MG/ANM

830.727/2003-C.A. PORTO DE AREIA LTDA- NOT Nº28113/2021/DFMNM-MG/ANM

831.766/2009-CERÂMICA NORTESUL LTDA- NOT Nº27145/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

834.210/2011-Leandro Figueiredo Me- AI N°3606 e 3607/2021/GER-MG/DFMNM-MG. -(Proc.Adm. 48054.932679/2021-31 e 48054.932678/2021-97)

834.696/2011-Mário Antônio do Couto Júnior Me- AI N°3647/2021/GER-MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm. 932.691/2021)

833.124/2014-Marco Aurélio Clemente da Silva Me- AI N°3625/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 932.683/2021 )

830.727/2003-C.A.PORTO DE AREIA LTDA. - M.E.- AI N°3620 e 3619 /2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm..932681/2021 e 932682/2021)

831.766/2009-CERÂMICA NORTESUL LTDA- AI N°3262 e 3266/2021/GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. 932.547/2021- 932.549/2021 )

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.135/2008-WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 3776?/2012 - Vencimento em 26/06/2025

830.081/2016-WILTON FERNANDES MONTEIRO DA MATA- Registro de Licença N° 5283/2020 - Vencimento em 14/06/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.043/2013-AREAL CASSIA LTDA- n° 2189/1995 - Cessionário: MARIA APARECIDA SOARES DIAS ME- CNPJ 68.515.840/0001-20

831.573/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP- n° 1340/1999 - Cessionário: LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME- CNPJ 02.896.005/0001-70

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.345/2003-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°27379/2021/SECOR-MG/ANM; Imetame Monte Serrat Mineração Ltda

832.720/2013-OXMAR MINERACAO LTDA-OF. N°27316/2021/DFMNM-MG/ANM

834.731/2007-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA-OF. N°27311/2021/DFMNM-MG/ANM

832.296/2005-CARBONO MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°27298/2021/DFMNM-MG/ANM

830.750/2001-ANA MARIA DE ARAUJO-OF. N°27482/2021/DFMNM-MG/ANM

830.638/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°27480/2021/DFMNM-MG/ANM

830.839/1993-PAJEU MINERAÇAO LTDA-OF. N°27475/2021/DFMNM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

831.573/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP- Alvará n°1340/1999 - Cessionario:832.447/2016.-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.- CNPJ 05.668.887/0001-04

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.618/2021-MINERADORA CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°27330/2021/DFMNM-MG/ANM

830.040/2020-JOSÉ BONIFÁCIO SOARES-OF. N°27486/2021/DFMNM-MG/ANM

831.677/2021-MARIA DO CARMO DE BARROS MOREIRA-OF. N°27735/2021/DFMNM-MG/ANM

831.695/2021-MARLEY DO CARMO MENDONCA VIEIRA 38087901649-OF. N°27839/2021/DFMNM-MG/ANM

831.716/2017-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-OF. N°27483/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.656/2021-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.470/2021-MAURO ZAMPERETTI

831.599/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

JANIO ALVES LEITE

Gerente