Despacho · Relação nº 125/2021

Despacho

Relação nº 125/2021

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-002.971/1941-AI. N°133/2019 e 191/2019

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-002.942/1939-AI. N°133/2019 e 191/2019

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Valle Vita - Água Mineral Natural de 200 ml sem gás.?"- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- NOT Nº30018/2021

Fase de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)

810.260/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°26307/2021

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.268/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°146/2020 de 12/11/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA LTDA.-OF. N°29784/2021

811.780/2015-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°29857/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.212/2021-MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO LEÃO-OF. N°30375/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.604/2021-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°100/2021 de 16/09/2021

810.172/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL- Registro de Extração N°101/2021 de 16/09/2021

810.617/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°106/2021 de 17/09/2021

810.618/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°107/2021 de 17/09/2021

810.667/2021-MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES- Registro de Extração N°108/2021 de 17/09/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

810.201/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°102/2021 de 16/09/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.489/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE- Registro de Extração N°103/2021 de 17/09/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.517/2021-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ- Registro de Extração N°104/2021 de 17/09/2021

810.519/2021-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ- Registro de Extração N°105/2021 de 17/09/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino