Despacho · Relação nº 40/2021

Despacho

Relação nº 40/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.272/2017-QUARTZITO PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MEGAIPE EIRELI ME.- CPF ou CNPJ 28.952.592/0001-60- Alvará n°4488/2018

840.370/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°479/2020

840.369/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°478/2020

840.127/2020-JOSÉ WILSON MAMEDE DA SILVA- Cessionário:ASGA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.083.169/0001-76- Alvará n°4.387/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.270/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

840.271/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

840.272/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

840.272/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

840.272/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

840.273/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

840.480/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.480/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

840.456/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.036/2012-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA-Água Mineral-Igarassu/PE

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.002/1998-ÁGUA MINERAL SANTA LUCIA H2O LTDA- SÃO JOÃO BATISTA, SANTA LÚCIA, 20L - sem gás- PAULISTA/PE

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:1

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.012/2006-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Alvará n° 1830/2006 - Cessionário: MARBLEX BRASIL VP LIMITADA- CNPJ 41.580.811/0001-96

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

840.403/2013-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO-OF. N°25896/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.052/2021-MINERADORA BRASIL LTDA-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 20/07/2022

840.078/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 11/11/2021

840.079/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 11/11/2021

840.016/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 02/02/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.025/2021-NAPOLEÃO NOGUEIRA DE MORAES-OF. N°25270/2021

840.186/2021-MINERADORA ESPINHO PRETO LTDA-OF. N°29402/2021

840.196/2021-PEDRO CLAUDINO DE LIMA-OF. N°29406/2021

840.190/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°29783/2021

840.191/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°30114/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.173/2021-HELMO BAGDÁ GAMA-OF. N°25269/2021

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.141/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

840.050/2021-MUNICIPIO DE TORITAMA- Registro de Extração N°01/2021 de 03/09/2021

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente