DESPACHO · Relação nº 128/2021

DESPACHO

Relação nº 128/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.018/2018-MMG MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°6095/2021

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°6095/2021

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°6094/2021

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°6097/2021

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°6096/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.830/2006-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI- Processo englobado:811.559/2013

810.168/2001-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP- Processo englobado:810.087/2011

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP

811.559/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.969/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

810.968/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

810.967/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

810.199/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.970/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.117/2010-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO-OF. N°29850/2021

811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°31593/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°31592/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.126/2019-PEDRO CESAR RODRIGUES MACHADO ME

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino