DESPACHO · Relação nº 129/2021

DESPACHO

Relação nº 129/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.697/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

811.060/2009-FALCON PETROLEO S A

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.704/2015-PEDRO LUIZ VENIER-AREIA-Camaquã e São Lourenço do Sul/RS

810.703/2015-CARLOS EDUARDO SAGAS MARTINI-AREIA-Pedro Osório e Piratini/RS

810.101/2015-CASSIANO DALLA NORA MARTINS-AREIA-Viamão/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31521/2021

811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31516/2021

811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL-OF. N°31906/2021

810.439/2014-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°32056/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.063/2017-L. PIAZZA- Cessionário:Alan A. Bock- CNPJ 31.732.333/0001-39- Registro de Licença N° 178/2017- Vencimento da Licença: 17/09/2022

810.321/2019-L. PIAZZA- Cessionário:Alan A. Bock- CNPJ 31.732.333/0001-39- Registro de Licença N° 93/2019- Vencimento da Licença: 14/05/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino