DESPACHO · Relação nº 278/2021

DESPACHO

Relação nº 278/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.147/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°32570/2021/DIREM-MG/ANM

832.288/2000-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°32994/2021/DIREM-MG/ANM

830.171/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA-OF. N°32607/2021/UAGV - MG/GER - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.612/2017-PEDRO MARIO GOMES DA GRAÇA ME-AREIA (construção civil).-RIO PRETO/ VALENÇA/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.992/2017-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Área de 998,12 hectares para 627,67 hectares.-QUARTZITO(Rocha revestimento).-BOCAIUVA/MG/MG

831.292/2015-CARLOS HENRIQUE POGGIAN MENDONÇA- Área de 1342,15 ha para 900,20 ha.-GRANITO.-ÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG

832.623/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.823,44 hectares para 1548,09 hectares.-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso Industrial)-MANHUAÇU/ SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.245/2020-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-NOVA LIMA/MG - Guia n° 322/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.245/2020-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA- AI N°5399/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm,.933.599/2021 )

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME- AI Nº 4341/2020/GER - MG/UAGV - MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

005.075/1941-Mineração Ipê Ltda Me- AI N° 4340 e 4342/2020/GER - MG/UAGV - MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.316/1979-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°32086/2021/DFMIM-MG/ANM

812.593/1973-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°31880/2021/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.316/1979-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°32082/2021/DFMIM-MG/ANM

812.593/1973-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°31860/2021/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.316/1979-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.- AI N° 4965 e 4966/2021/GER-MG/DFMIM-MG. - ( Proc.Adm.933.478/2021- 933.479/2021 )

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DIQUE DE PEDRA-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°4056;4057 ; 4058; 4060 ; 4112 ; 4114 ; 4167 ; 4263 ; 4266 ; 4268 ; 4270 ; 4271 ; 4316 ; 4378 ; 4381 ; 4387 ; 4397 ; 4398 ; 4399 ;4466 ; 4467 ; 4468 ; 4470 ; 4591 ; 4595 ; 4669 ; 4679 ; 4681 ; 4683 ;4684; 4732; 4733 ; 4734; 4736;4737; 4739 ; 4745 ; 4750 ; 5080 ; 5172 ; 5174 ;5179 ; 5183 ; 5217 ; 5227 ; 5232 /2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. - 932.905/2021; 932.907/2021 ; 932.908/2021 ;932.909/2021; 932.931/2021 ; 932.932/2021 ; 932.944/2021 ; 932.999/2021 ; 933.001/2021 ; 933.004/2021 ; 933.006/2021 ; 933.008/2021 ; 933.016/2021 ; 933.045/2021 ; 933.166/2021 ; 933.183/2021 ; 933.189/2021 ; 933.194/2021 ; 933.201/2021 ; 933.214/2021 ; 933.218/2021 ; 933.219/2021 ; 933.223/2021 ; 933.283/2021 ; 933.290/2021; 933.351/2021 ; 933.371/2021 ; 933.378/2021 ; 933.395/2021 ; 933.398/2021 ; 933.409/2021 ; 933.410/2021 ; 933.413/2021 ; 933.414/2021 ;933.415/2021 ;933.416/2021 ;933.418/2021 ; 933.419/2021 ; 933.500/2021 ; 933.515/2021 ; 933.517/2021 ; 933.518/2021 ; 933.519/2021 ; 933.530/2021 ; 933.538/2021 ; 933.540/2021

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGENS Forquilhas I, II, III, IV, Grupo, Área IX e Mares I e II-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°30542/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 15 e 60 dias

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

832.950/2002-VALE VIDA GRANITOS LTDA.-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

832.950/2002-VALE VIDA GRANITOS LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.417/2016-ONIX MINERACAO LTDA-SERRO/MG - Guia n° 321/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000,00 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:36 MES(ES) (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

832.760/2007-SEBASTIO NAZARETH DE CASTRO

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

832.760/2007-SEBASTIO NAZARETH DE CASTRO -AI N°06/2019 - DFMNM/GER/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.760/2007-SEBASTIO NAZARETH DE CASTRO-OF. N°3079/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.823/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-OF. N°32598/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.070/1984-LHOIST DORESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°32681/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente