Processo minerário
830.316/1979
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/02/2010 e 29/12/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)
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Relação nº 210/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82
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Relação nº 278/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°32086/2021/DFMIM-MG/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°32082/2021/DFMIM-MG/ANM
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 4965 e 4966/2021/GER-MG/DFMIM-MG. - ( Proc.Adm.933.478/2021- 933.479/2021 )
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- Seção 1
DESPACHO Relação Nº 11/2019
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 51, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
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