Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação / Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
Despacho · Relação nº 494/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 494/2021
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
844028/18 — Mineracao Almeida Ltda
A.I. 5557/21
JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 494/2021
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Aliete de Oliveira Cardoso - 844023/21 - A.I. 5547/21, 844022/21 - A.I. 5548/21
Intercement Brasil S.A. - 844036/14 - A.I. 5561/21, 844033/14 - A.I. 5562/21, 844035/14 - A.I. 5564/21
Mineracao Almeida Ltda - 844026/18 - A.I. 5554/21, 844029/18 - A.I. 5556/21, 844028/18 - A.I. 5557/21, 844027/18 - A.I. 5558/21
Mineração Barreto sa - 844040/20 - A.I. 5563/21
S.A. Paulista de Construções e Comércio - 844007/21 - A.I. 5545/21, 844006/21 - A.I. 5551/21, 844005/21 - A.I. 5555/21
Saulo Quintella Cavalcanti Filho - 844019/21 - A.I. 5552/21
JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2021, p. 60