Despacho · Relação nº 100/2021

Despacho

Relação nº 100/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.472/2012-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

871.315/2010-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

Defere pedido de reconsideração(262)

870.801/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.801/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA- Cessionário:CBC MINERAÇÃO LTDA ME.- CPF ou CNPJ 20.555.304/0001-22- Alvará n°5.816/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.402/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°32240 e 32335/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.156/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n°11.728/2016 - Cessionario:870.801/2019-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.478.166/0001-67

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.480/2018-ITINGA MINERACAO LTDA

871.088/2018-TOLEDO EXOTIC LTDA

870.123/2018-ITINGA MINERACAO LTDA

870.953/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

871.469/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.425/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA

874.738/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

873.267/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

872.674/2016-EDUARDO CRUZ MORAES

870.960/2016-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

872.448/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.

871.499/2018-CBV CONSTRUTORA LTDA

870.855/2019-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

871.753/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

871.752/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

870.674/2018-MINERACAO TERRAMAR LTDA

870.494/2018-EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

870.389/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

870.535/2020-FERNANDO SEWALD BONATO

870.534/2020-FERNANDO SEWALD BONATO

870.457/2010-ITINGA MINERACAO LTDA

870.575/2010-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

874.526/2007-MINERADORA BRASIL LTDA

874.006/2007-OLÍVIA RISO FERREIRA

870.095/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.090/2018-TOLEDO EXOTIC LTDA

872.643/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA

870.727/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.519/2020-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA -Alvará N°3491/2020

870.230/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A -Alvará N°2042/2019

870.052/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4970/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.685/2009-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-JEQUIÉ/BA - Guia n° 116/2021-16.000ton/ano-Granito- Vigência da Guia:3 anos

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Substituto