Despacho · Relação nº 115/2021

Despacho

Relação nº 115/2021

Não conhece o recurso interposto(1837)

866.191/2018 - Interposto por Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.643/2020-JESUITA ENERGIA S A-CAMPOS DE JÚLIO/MT - Guia n° 21/2021-50.000toneladas/ano-Arenito (Silcretito)- Vigência da Guia:02 (dois) anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.328/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44- Alvará n°3063/2021

866.327/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44- Alvará n°3062/2021

866.326/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44- Alvará n°3061/2021

866.325/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44- Alvará n°3060/2021

866.324/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44- Alvará n°3059/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.110/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR -Alvará N°4937/2013

866.210/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR -Alvará N°4951/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.908/1981-ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S A- AI N° 4747/2021-DIFAM

860.909/1981-ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S A- AI N° 4748/2021-DIFAM

860.907/1981-ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S A- AI N° 4749/2021-DIFAM

866.589/1986-ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S A- AI N° 4751/2021-DIFAM

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

866.589/1986-ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S A

860.909/1981-ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S A

860.908/1981-ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S A

860.907/1981-ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S A

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

866.854/2006-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.214/2019-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 029/2019 - Vencimento em 19/04/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.377/2006-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°31881/2021-DIFAM

866.559/2006-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°31879/2021-DIFAM

867.276/2005-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°31838/2021-DIFAM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

867.093/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.169/2019-FERNANDO ALECIO COSTA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.807/2021-IZANILDO PEREIRA LUCAS-Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em Indeterminado

866.164/2017-GIUSEPPE ANTÕNIO BIANCO-Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 17/01/2027

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

866.393/2020-MUNICIPIO DE VERA- Registro de Extração N°31/2021 de 24/09/2021

866.392/2020-MUNICIPIO DE VERA- Registro de Extração N°32/2021 de 24/09/2021

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente