Despacho · Relação nº 57/2021

Despacho

Relação nº 57/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.229/2019-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.574/2015-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:PIETRE MINERAÇÃO S. A.- CPF ou CNPJ 15.427.623/0001-12- Alvará n°4.745/2021

820.924/2011-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:PIETRE MINERADORA S. A.- CPF ou CNPJ 15.427.623/0001-12- Alvará n°5.111/2012

820.923/2011-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:PIETRE MINERADORA S. A.- CPF ou CNPJ 15.427.623/0001-12- Alvará n°5.110/2012

820.435/2011-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:PIETRE MINERADORA S. A.- CPF ou CNPJ 15.427.623/0001-12- Alvará n°2.246/2012

820.538/2016-JULIO CESAR DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO JS LTDA.- CPF ou CNPJ 41.996.921/0001-33- Alvará n°2.325/2018

820.219/2020-MINERALI CONSULTORIA LTDA- Cessionário:L & L COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 21.764.495/0001-03- Alvará n°5.498/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.301/2012-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME-OF. N°34316/2021/DIREM-SP/ANM

821.302/2012-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME-OF. N°34317/2021/DIREM-SP/ANM

820.945/2013-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME-OF. N°34318/2021/DIREM-SP/ANM

820.096/2018-MINERACAO ANDEX LTDA-OF. N°34361/2021/DIREM-SP/ANM

820.380/2008-ÁGUAS CASTELO LTDA-OF. N°34366/2021/DIREM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.385/2018-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- Alvará n°4.097/2019 - Cessionario:820.680/2021-MINERAÇÃO POLI LTDA- CPF ou CNPJ 53.955.704/0001-84

820.248/2019-MARCIO DE SOUZA- Alvará n°5.458/2019 - Cessionario:820.588/2021-PORTO FERREIRA COMÉRCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 43.050.357/0001-97

820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Alvará n°2.964/2016 - Cessionario:820.400/2021-PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.620/2016-AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.-ALVARÁ N°7727/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.559/2017-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-ALVARÁ N°6306/2018

820.830/2017-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-ALVARÁ N°6313/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.677/2004-MARROM BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.111/2017-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.239/2014-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA - AI N°4824/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.213/2014-MD MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°4814/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.256/2014-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO - AI N°4726/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.235/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AI N°4821/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.234/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AI N°4820/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.204/2014-PEDREIRA SERRANA LTDA - AI N°4812/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.313/2012-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO - AI N°4404/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.300/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°4403/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.237/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°4401/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.224/2012-EDUARDO ROGÉRIO PEREZ - AI N°4044/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.223/2012-EDUARDO ROGÉRIO PEREZ - AI N°4043/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.222/2012-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA - AI N°4042/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.194/2012-ANTONIO BARBUTTI - AI N°4049/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.132/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA - AI N°4906/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.140/2014-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP - AI N°4741/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.139/2014-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP - AI N°4742/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.119/2014-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO - AI N°4746/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.085/2014-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME - AI N°4613/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.010/2014-JOÃO CARLOS DE CARLI - AI N°4625/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.147/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP - AI N°444/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.034/2012-RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°575/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.102/2013-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP - AI N°1302/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.044/2012-CÉSAR DOS SANTOS - AI N°1317/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.166/2014-JOÃO CARIELLO DE MORAES NETO - AI N°4738/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.032/2014-EDUARDO DINI VALASSI - AI N°4618/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.031/2014-EDUARDO DINI VALASSI - AI N°4619/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.017/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°4622/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.012/2014-CRISTIANO PEREIRA - AI N°4623/2020/GER - SP/DIREM - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.339/2021-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.300/2021-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°34332/2021/DIREM-SP/ANM

820.388/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34335/2021/DIREM-SP/ANM

820.387/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34338/2021/DIREM-SP/ANM

820.389/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34340/2021/DIREM-SP/ANM

820.378/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34341/2021/DIREM-SP/ANM

820.377/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34343/2021/DIREM-SP/ANM

820.376/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34344/2021/DIREM-SP/ANM

820.375/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34346/2021/DIREM-SP/ANM

820.390/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34350/2021/DIREM-SP/ANM

820.391/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34351/2021/DIREM-SP/ANM

820.335/2021-IRAJA MINERACAO LTDA.-OF. N°34354/2021/DIREM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente