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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 107/2021

Seção
1
Data
Edição
193
Página
373

Seu processo neste ato

  • Relação nº 107/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

    874.544/2011 — MAGNESITA REFRATARIOS S.A

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 107/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.039/2016-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-IRAMAIA/BA - Guia n° 119/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

871.125/2015-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-ITARANTIM/BA - Guia n° 110/2021-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos

871.009/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-PIATÃ/BA - Guia n° 118/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

870.402/2016-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-ÉRICO CARDOSO/BA - Guia n° 121/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.125/2015-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°32883/2021

871.009/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32791/2021

870.666/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°34612/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.303/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA

872.078/2011-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME

872.979/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA

871.139/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA

871.138/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA

872.778/2011-ALCIMAR JOSE PAGOTTO

871.633/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

871.384/2018-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.

870.373/2012-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME

870.136/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.545/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA -Alvará N°2601/2021

871.286/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°191/2021

871.508/2019-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.362/2020

871.247/2020-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°698/2021

872.853/2016-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME -Alvará N°2.706/2017

871.249/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°885/2021

871.310/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°892/2021

870.979/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°235/2021

871.376/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°795/2021

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

870.387/2021-MANOEL GOMES DE MENEZES -Alvará N°3580/2021Área reduzida de 1976,27 para 1156,67

870.171/2021-MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR -Alvará N°2798/2021Área reduzida de 1.405,05 para 131,75

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

874.547/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.546/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.545/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.544/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.543/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.542/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.539/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.538/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.537/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.536/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.535/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.533/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.532/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.531/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.530/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.529/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.528/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.527/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.526/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.524/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.523/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.522/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.521/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.570/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.569/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.568/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.567/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.565/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.564/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.561/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.680/2014-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME- Cessionário:JESSICA ESPINHEIRA SOUZA- CNPJ 28.697.361/0001-58- Registro de Licença N° 30/2018- Vencimento da Licença: 20/06/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.016/2020-LAZULI MINERADORA LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2021, p. 373

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