Processo minerário

870.016/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (1004)

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 107/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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3. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°76/2020/CAREAS - BA

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