Despacho · Relação nº 135/2021

Despacho

Relação nº 135/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.274/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

811.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

811.007/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.008/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.009/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.010/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.001/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.002/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.003/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.004/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.005/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.006/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.793/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.794/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.799/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.801/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.802/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

811.134/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.383/2018-HRH GRAMADO PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1025/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.373/1995-MINERAÇÃO SANTA TECLA LTDA -Alvará N°8326/1998

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.546/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Cessionário:Sulista Mineradora Eireli- CPF ou CNPJ 25.309.961/0001-03- Alvará n°2146/2020

810.393/2019-GABRIEL DUTRA ANDRADE- Cessionário:M A Incorporações Imobiliárias Spe Ltda.- CPF ou CNPJ 33.685.891/0001-16- Alvará n°5254/2019

810.134/2020-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:Sargil Comércio e Transporte de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 03.379.627/0001-93- Alvará n°2552/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.417/2020-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA-OF. N°34379/2021

811.065/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°34464/2021

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

811.446/2016-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4307/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.008/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS

811.005/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS

811.006/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.594/2012-PEDRAS GAUCHO LTDA-OF. N°34092/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°33478/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

810.074/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 111/2021-3.000toneladas/ano-CAULIM- Vigência da Guia:03 (três) anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.451/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°33983/2021

810.750/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°34223/2021

810.291/2019-ALCERIO ANTONIO ENGEL-OF. N°34598/2021

810.770/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°34753/2021

810.766/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°34745/2021

811.452/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°34758/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.446/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22830/2021

810.447/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22824/2021

810.448/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22740/2021

810.450/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°21069/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino