Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 136/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 136/2021
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo (781)
810.017/2019 — SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 136/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)
810.017/2019
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 136/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Valle Vita - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.?"- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35586/2021
810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35584/2021
810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35581/2021
810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35580/2021
810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35573/2021
810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35569/2021
810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35563/2021
810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35558/2021
810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35553/2021
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35545/2021
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35543/2021
810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35542/2021
810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35541/2021
810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35538/2021
810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35537/2021
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35536/2021
810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35534/2021
810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35530/2021
810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35529/2021
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.350/2006-PEDRAS DO BRASIL LTDA- NOT NºOfício 35117
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.017/2019-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
810.492/1996-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Processo englobado:810.017/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.171/2012-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°35524/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.017/2019
- 810.277/2005
- 810.664/2002
- 810.659/2002
- 810.653/2002
- 810.645/2002
- 810.633/2002
- 810.622/2002
- 810.606/2002
- 810.595/2002
- 810.587/2002
- 810.568/2002
- 810.546/2002
- 810.520/2002
- 810.499/2002
- 810.477/2002
- 810.462/2002
- 810.432/2002
- 810.425/2002
- 810.401/2002
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 18/10/2021, p. 66