DESPACHO · Relação nº 59/2021

DESPACHO

Relação nº 59/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.015/2014-GAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO TUPI PAULISTA LTDA. ME -Alvará N°9.747/2015

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.646/2013-CPN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°572/2020/GER - SP/DIREM - SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35176/2021/DIFAM-SP/ANM

920.777/2010-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°35179/2021/DIFAM-SP/ANM

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°35181/2021/DIFAM-SP/ANM

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°35183/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.863/2003-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

821.856/1998-MARTINS LARA & LARA LTDA.

821.855/1998-CARLOS EDUARDO BRANDAO CARDOSO

820.438/1997-ADEMAR VIEIRA DA ROCHA

820.642/1993-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

820.875/1988-MINERAÇÃO PORANGABA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

821.397/2014-LUCAS ULISSES GOMES ROSA

820.156/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.

820.251/2015-HOLDING AMBIENTAL S.A

820.269/2015-CANTA GALO AGROPECUARIA LTDA

820.314/2015-PEDREIRA WS LTDA

820.316/2015-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS

820.325/2015-HERBERT GERALDO FERREIRA DA SILVA

820.347/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

820.523/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA

820.535/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.677/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.

820.680/2015-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

820.683/2015-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

820.869/2015-CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA ME

820.973/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

820.482/2016-JOSÉ CARLOS PERES

820.498/2016-PORTO DE AREIA NOSEL LTDA ME

820.298/2006-MARIO LUIZ FORLIN

820.821/2006-MINERACAO HORICAL LTDA

820.641/2007-ROCKITA PESQUISA LTDA - EPP

820.643/2007-ROCKITA PESQUISA LTDA - EPP

820.857/2008-CERAMICA CANELLA LTDA

821.122/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

820.120/2010-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

820.147/2010-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.

820.314/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

821.129/2010-MINERACAO R. R. RIO PARDO LTDA.

820.296/2011-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP

821.031/2011-PEDREIRA SANSON LTDA

820.437/2012-ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME

820.678/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA

820.729/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA

820.736/2012-FERNÃO LEME CARVALHO

821.148/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

820.544/2013-PARANA GRANITOS LTDA

820.947/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.135/2014-QUARTZITO PARTICIPACOES LTDA

820.657/2016-ANTONIO CARLOS FURLANETO

820.657/2016-ANTONIO CARLOS FURLANETO

820.928/2016-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME

300.710/2017-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME

821.517/2013-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP

300.517/2017-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA

300.516/2017-Estrutural Blocos e Telhas Ltda

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.668/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Registro de Licença N° 3.254/2013 - Vencimento em 11/2/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.080/2020-JRR ARANTES EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 17/1/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.533/2021-IMOGES IMOVEIS E GESTAO LTDA-OF. N°35151/2021/DIREM-SP/ANM

820.379/2021-M&G MINERACAO DE CALCARIO LTDA-OF. N°35459/2021/DIREM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente