Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 143/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 143/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)
810.545/2006 — JOÃO RENÊ MOREIRA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 143/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.438/2021-IRMÃOS DADALT LTDA. ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.438/2021-IRMÃOS DADALT LTDA. ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
304.112/2017-Nenhuma pessoa relacionada
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
810.802/2015-JULIO MAGALHAES VIEIRA NETO
810.819/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA
810.552/2015-ILMO TESPESEL
810.545/2006-JOÃO RENÊ MOREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.851/2016-EDERLIN TOEBE-OF. N°36494/2021
810.589/2016-VALDIR POSSEBON-OF. N°36727/2021
811.497/2015-JEFERSON PIEREZAN-OF. N°36536/2021
811.492/2015-MIRIAN MULLER-OF. N°36733/2021
810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°36632/2021
810.803/2015-JULIO MAGALHAES VIEIRA NETO-OF. N°36643/2021
811.350/2012-ANTONIO FELICE-OF. N°36626/2021
810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°36921/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.077/2016-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 121/2016 - Vencimento em 10/03/2024
811.702/2012-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 127/2013 - Vencimento em 10/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
811.038/2017-FABIO LODI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.075/2021-ELIAS HAMILTON PERES GRASSI-OF. N°36709/2021
810.049/2021-MURILO RANZOLIN-OF. N°36464/2021
810.773/2020-BH PANDA STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°36884/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.757/2021-PALADINI TERRAPLANAGEM EIRELI-Registro de Licença N° 138/2021 - Vencimento em 22/06/2031
810.841/2021-IRMÃOS DADALT LTDA. ME-Registro de Licença N° 139/2021 - Vencimento em 06/09/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.545/2006
- 810.438/2021
- 304.112/2017
- 810.802/2015
- 810.819/2006
- 810.552/2015
- 810.851/2016
- 810.589/2016
- 811.497/2015
- 811.492/2015
- 810.905/2015
- 810.803/2015
- 811.350/2012
- 810.282/2009
- 810.077/2016
- 811.702/2012
- 811.038/2017
- 810.075/2021
- 810.049/2021
- 810.773/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2021, p. 68