Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 301/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.408/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 990,56 ha para 558,08 ha.-QUARTZITO (uso revestimento).-DIAMANTINA/MG

833.476/2014-TOLEDO EXOTIC LTDA- Área de 330,95 ha para 205,01 ha.-QUARTZITO (uso revestimento).-DIAMANTINA/MG

830.239/2017-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI- Área de 1.576,59 ha para 49,68 ha-AREIA (construção civil).-BARÃO DE COCAIS/ BOM JESUS DO AMPARO/ SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG

834.991/2010-AREAL LIDER LTDA ME- Área de 793,14 ha para 49,22 ha-AREIA (construção civil).-GUARANI/RIO POMBA/MG

833.698/2010-MINERACAO PARAOPEBA LTDA- Área de 789,25 ha para 49,87? ha-GNAISSE e SAIBRO (uso: agregado para construção civil).-INHAÚMA/MG

833.291/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Área de 2.000,00 ha para 957,05 ha.-QUARTZITO (uso: revestimento.)-BOTUMIRIM/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.096/2021-ALICE SILVEIRA ALVES DE SA -Alvará N°2265/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.918/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARGILA e MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial).-PEQUI/MG

Defere pedido de reconsideração(262)

830.151/2008-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.677/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME-CARMO DO RIO CLARO/MG - Guia n° 320/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos

830.671/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 337/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental

831.315/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ANTÔNIO DIAS/MG - Guia n° 342/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.315/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°13.449/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.049/2020-GLAUCE GIORDANE ALVES COUTINHO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.820/2016-MARCELO MANHÃES-OF. N°37220/2021/DIREM-MG/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.978/2014-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO - AI N°3762/2021/DIREM-MG/ANM (PROCESSO ADM.: 48054.932749/2021-51 )

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.035/2013-MATEUS VASCONCELOS CAPANEMA-AI N°5635/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933696/2021-96 )

831.354/2013-LUIZ FERNANDO ARAUJO OLIVEIRA-AI N°5634/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933.694/2021-05 )

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DO SABÃO I-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-830.374/1995-AI. N°6077/2021/GER - MG/DISBM - MG- PUB - (Proc.Adm. 933.774/2021 )

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-CAULIM e FELDSPATO para (uso industrial).

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM BOM JARDIM-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-831.091/1981-OF. N°36608/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°36307/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 15 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-OF. N°37072/2021/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-OF. N°37452/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.491/2012-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME

831.554/2015-CAVI MINERACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.066/2014-MINERACAO SAO JOSE LTDA

831.619/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA

830.836/2012-ROMULO NUNES MANSUR

833.014/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO

830.540/2010-SINVAL NUNES DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.928/2006-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME-GALILÉIA/MG, SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG - Guia n° 335/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.950,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento/Ornamental)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) - Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental

830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, LIMA DUARTE/MG - Guia n° 338/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO)

835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 325/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-1.500 t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS ou PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.160/1997-EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA-OF. N°31878/2021/UAPC-MG/ANM

830.305/2013-PEDREIRA REAL LTDA-OF. N°32163/2021/UAPC-MG/ANM

830.659/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°31348/2021/UAPC-MG/ANM

830.082/1979-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°34062/2021 UAPC/ANM/MG

832.802/2002-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°35140/2020/UAPC-MG/GER-MG

833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 40163083649-OF. N°30528/2021/DIREM-MG/ANM

831.875/2006-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°32353/2021/DFMIM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.547/2009-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°33798/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.876/2011-A&T TRANSPORTES EIRELI-OF. N°33962/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias

800.689/1977-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°24529/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias

834.118/1995-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°35428/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias

832.802/2002-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°35137/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias

833.035/2012-MINERACAO JAJA LTDA-OF. N°35751/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias

Reitera exigência(366)

832.618/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°32635/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias

831.625/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°34528/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias

831.869/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°35722/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.161/2003-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente