Despacho · Relação nº 160/2021

Despacho

Relação nº 160/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.373/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.374/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-Formigueiro/RS

811.375/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-Formigueiro/RS

811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-Formigueiro/RS

811.377/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.133/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

811.173/2014-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- AI N°6632/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.687/2018-SANDRO DE AZEVEDO PAIM-OF. N°40032/2021

810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°40400/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.350/2021-DEBLAIR ERNESTO DA SILVA- Cessionário:Extração Seixo Temasil Ltda- CPF ou CNPJ 93.526.770/0001-53- Alvará n°4577/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.828/2008-ARO MINERAÇÃO LTDA- Área de 32,99ha para 13,54ha-AREIA-Viamão/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°39286/2021

810.488/2017-ANTÔNIO ERASMO RODRIGUES MATIAS EIRELI ME-OF. N°39627/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.743/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°40074/2021

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.720/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino