Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 161/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 161/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
810.026/2020 — VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME
OF. N°40464/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 161/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Pureza - Água Mineral Natural de 5 L sem gás."- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- "Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): Supermercados Grepar - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás.?"- CAXIAS DO SUL/RS
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.- "Rótulo da Fonte Guarany (LAMIN nº. 198/2021): Mátria Parque de Flores - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás.?"- CANELA/RS
Fase de Registro de Extração
Autoriza o aditamento de substância mineral(935)
810.616/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Basalto-Registro de Extração N°142/2020, DOU de 16/11/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.495/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°26960/2021-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.711/2016-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.679/2019-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI-OF. N°40518/2021
810.678/2019-SULI AURI JACOBSEN-OF. N°40522/2021
810.586/2019-MINERADORA MENEGAT EIRELI-OF. N°40473/2021
810.189/2020-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°40552/2021
810.151/2020-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME-OF. N°40543/2021
810.148/2020-MINERADORA TEDESCO LTDA-OF. N°40542/2021
810.126/2020-OSWALDO FEIER FILHO ME-OF. N°40539/2021
810.125/2020-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-OF. N°40534/2021
810.080/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-OF. N°40467/2021
810.079/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-OF. N°40462/2021
810.035/2020-EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON LTDA-OF. N°40460/2021
810.026/2020-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME-OF. N°40464/2021
810.022/2020-EXTRAÇÃO DE BASALTO JCZ LTDA ME-OF. N°40477/2021
810.010/2020-VGA EXTRACAO DE BASALTO EIRELI-OF. N°40479/2021
810.791/2019-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°40488/2021
810.789/2019-MARCELO REZENDE MOGLIA-OF. N°40494/2021
810.775/2019-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR-OF. N°40484/2021
810.734/2019-C D FILHO-OF. N°40513/2021
810.709/2019-EXTRAÇÃO BRASIL LTDA ME-OF. N°40468/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.026/2020
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- 810.495/2014
- 810.711/2016
- 810.679/2019
- 810.678/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 16/11/2021, p. 53