Despacho · Relação nº 320/2021

Despacho

Relação nº 320/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.618/2016-MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA ME-OF. N°41505 - 41507/2021/UAGV-MG/ANM

830.336/2019-G A M STONE LTDA-OF. N°39549/2021/DIREM-MG/ANM

834.712/2007-MOURA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°41389/2021/DIREM-MG/ANM

831.902/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°41296/2021/DIREM-MG/ANM

831.258/2015-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°41825/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.916/2015-JURANDIR GOMES PEGO-Pegmatito e turmalina-Franciscópolis/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.916/2015-JURANDIR GOMES PEGO-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 352/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.240 t/ano de pegmatito (Produção bruta) e 60 kg/ano de turmalina-PEGMATITO E TURMALINA- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

830.756/2020-ISTERLI DA SILVA PESKS -Alvará N°4634/2020Área reduzida de 642,62 ha para 150,48?? ha, gerando uma área descartada de 492,14 hectares.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.401/2011-BRASIL MINERAL LTDA- Área de 1.341,81 ha para 184,82 ha.-DIAMANTE e ILMENITA (Uso: Industrial e Gemas).-MEDEIROS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.880/2012-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°41802/2021/DIREM-MG/ANM

830.058/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41810/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

810.394/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021-Término:22/10/2026

830.649/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021-Término:22/10/2026

830.481/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021-Término:22/10/2026

831.168/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021-Término:22/10/2026

831.167/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021-Término:22/10/2026

831.166/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021-Término:22/10/2026

831.165/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021-Término:22/10/2026

831.164/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021-Término:22/10/2026

830.647/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021-Término:22/10/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°40693/2021/DFMIM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME-OF. N°41752/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.715/2014-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

831.561/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

830.871/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.476/2014-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA -ME

831.592/2013-ONÉSIO DE PALMA

831.527/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.091/2000-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°40696/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°41708/2021/DIREM-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.536/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA

832.245/2021-SIGMA MINERAÇÃO S.A.

832.478/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI

832.482/2021-TIAGO ALVES COELHO

830.537/2018-MINERAÇÃO XAVIER EIRELO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.246/2021-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°41538/2021/SECOR - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

GERENTE