Processo minerário

830.618/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 194/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:830.438/2019-Fort Rocha Granitos Ltda Epp.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13444/2023/UAGV - MG/GER - MG

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 321/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°4322/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 320/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41505 - 41507/2021/UAGV-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 33/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)