Despacho · Relação nº 324/2021

Despacho

Relação nº 324/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.982/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41489/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.980/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41482/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.979/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41480/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

831.701/2016-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. N°42441/2021/DIREM-MG/ANM

832.042/2013-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°42633/2021/DIREM-MG/ANM

832.041/2013-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°42925/2021/DIREM-MG/ANM

834.096/2008-LINDALVA TEIXEIRA BORGES-OF. N°42875/2021/DIREM-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.434/2011-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.618/2017-JOÃO DE BARROS DUARTE-ALVARÁ N°2158/2018

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.618/2017-JOÃO DE BARROS DUARTE- AI N°7218 - 7225 2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.934148/2021-83 e 48054.934149/2021 )

831.701/2016-DAYNE PEREIRA COELHO- AI N°7156/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.934139/2021-92 -)

831.732/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME- AI N°7227/2021/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm. 48054.934150/2021-52 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.747/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO

830.060/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.059/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42427/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.158/2015-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-AREIA e GNAISSE (uso: Agregados para construção civil)-ITAÚNA/MG

831.185/2017-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA-GRANITO e GNAISSE (uso: revestimento e brita).-MARIANA/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.732/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME-ALVARÁ N°2920/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.315/2021-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES -Alvará N°4805/2021

832.436/2014-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA -Alvará N°57/2020

832.435/2014-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA -Alvará N°56/2020

830.230/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS -Alvará N°2522/2020

831.262/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS -Alvará N°4242/2020

831.324/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. -Alvará N°4454/2020

831.323/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. -Alvará N°4455/2020

831.670/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. -Alvará N°5275/2020

831.327/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA -Alvará N°6919/2021

832.456/2014-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA -Alvará N°59/2020

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DIQUE DE PEDRA-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°4676/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 48054.933360/2021-23 )

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Fonte: São José - Marca: Vida Boa - Volumetria: 500 ml PET, sem gás; 500 mL PET, com gás- UBERABA/MG

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG- Arrendatária: Minasbev Águas do Brasil Ltda. - Nome da Fonte: Roxo Rodrigues - Marca: Cambuquira - Volumetria: 300 mL e 500 mL, com gás- CAMBUQUIRA/MG

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA. ME- Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente - Marca: Santuário Santa Rita de Cássia - Volumetria: 510 mL, com gás- JACUTINGA/MG

834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Interessado: Água Mineral Berzalai Ltda. - Nome da Fonte: Berzalai I - Marca: Pura da Serra - Volumetria: 10L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.198/2014-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

830.445/2015-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA

830.348/2013-DJ GRANITOS EIRELI

831.139/2016-FELIPE DE SOUZA MOTA ME

830.752/2014-MANISH KUMAR NARVANIA

830.493/2016-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA

830.662/2014-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA

830.379/2018-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO-OF. N°40577/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

836.234/1993-JAG CONSULTORIA LTDA-OF. N°38632/2021/UAPC-MG/ANM

834.054/2011-SAVANA PARALELOS DE PEDRAS LTDA-OF. N°38215/2021/UAPC-MG/ANM

832.159/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°38617/2021/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°37053/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias

Reitera exigência(366)

832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°37054/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.360/2010- MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.

830.361/2010- MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.719/2021-MARCIANO PINHEIRO DOS SANTOS

830.259/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS

831.034/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO

831.032/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO

831.160/2021-RONY CARVALHO GONÇALVES

831.173/2021-LABIANCA MINERACAO LTDA

831.722/2018-GENECY DE MELO E SILVA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.625/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA

832.252/2021-SX ENGENHARIA INCORPORACAO E COMERCIO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.180/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768

830.734/2021-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente