Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 81/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 421
Seu processo neste ato
-
Relação nº 81/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
890.182/2014 — JOACIR DE OLIVEIRA THOMAZ
Alvará N°5.834/2015
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 81/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.006/2021-MÁRCIO NEVES DO VALLE-OF. N°40.669/2021/SEREM-RJ/ANM
890.093/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA-OF. N°40.619/2021/SEREM-RJ/ANM
890.911/2011-ULTRA STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°40279/2021/SEREM-RJ/ANM
890.148/2020-HILTON DOS SANTOS CRUZ-OF. N°39792/2021/SEREM-RJ/ANM
890.008/2019-EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°13562/2021/SEREM-RJ/ANM
890.007/2019-EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°39.648/2021/SEREM-RJ/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.084/2018-RENATA SOARES GODOY DE FREITAS -Alvará N°7.253/2018
890.229/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP -Alvará N°5.210/2011
890.011/2017-AREAL PAQUEQUER LTDA -Alvará N°5.722/2017
890.238/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. -Alvará N°4.364/2018
890.109/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. -Alvará N°5.748/2017
890.238/2016-LGV MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.090/2017
890.130/2017-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°5.731/2017
890.129/2017-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°5.730/2017
890.168/2010-MINERADORA MANGARATIBA LTDA -Alvará N°3.845/2010
890.539/2009-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS -Alvará N°15.800/2010
890.179/2012-CARLOS AUGUSTO ANDRADE -Alvará N°7.112/2010
890.578/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA -Alvará N°1.665/2014
890.411/2010-TERNIUM BRASIL S.A. -Alvará N°12.964/2010
890.977/2013-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP -Alvará N°1.564/2014
890.487/2005-ÁGUA MINERAL GUALUMAR LTDA -Alvará N°703/2006
890.793/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A -Alvará N°9.332/2014
890.790/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°11.026/2014
890.182/2014-JOACIR DE OLIVEIRA THOMAZ -Alvará N°5.834/2015
890.023/2001-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°1.484/2021
890.023/2021-BOA ESPERANCA MARMORES E GRANITOS EIRELI -Alvará N°2.320/2021
890.653/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A -Alvará N°8.881/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.453/2015-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.025/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Pedras Decorativas Rafane Ltda. Me- CPF ou CNPJ 01.651.756/0001- 63- Alvará n°7.122/2017
890.024/2020-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- Cessionário:Fellipe André de Carvalho Marroquim- CPF ou CNPJ 079.388.917-03- Alvará n°5576/2021
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
890.092/2020-ANLEPHE MINERADORA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.669/2012-GUSTAVO HENRIQUE SOARES MARTINS
890.739/2014-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.
890.217/2015-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA
890.885/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 29/11/2021, p. 421