Despacho · Relação nº 169/2021

Despacho

Relação nº 169/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.851/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°9543/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.284/2011-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°42556/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.756/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:Ana Paula Moller- CPF ou CNPJ 12.072.482/0001-74- Alvará n°7884/2021

810.374/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:Planaterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda- CPF ou CNPJ 82.743.832/0001-62- Alvará n°4845/2021

810.416/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3058/2020

810.419/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3059/2020

810.420/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3060/2020

810.421/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3061/2020

810.422/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3062/2020

810.423/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3063/2020

810.424/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3941/2020

810.429/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3064/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.038/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

810.228/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.229/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.230/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.231/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.232/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.234/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.225/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.995/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS

810.996/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS

810.997/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS

810.227/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

810.223/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

810.226/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 140,18 para 49,49-AREIA-Formigueiro e Restinga Seca/RS

810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 74,28 para 43,07-AREIA-Cristal/RS

811.756/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 63,96 para 50-AREIA-Viamão/RS

811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 44,47 para 20,06-AREIA-Cristal/RS

810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 279,82 para 49,98-AREIA-Cristal/RS

810.548/2012-RFK2O PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE RECURSOS HIDRO-MINERAIS LTDA- Área de 136,48 para 42,2-Água Mineral-SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

811.308/2015-AUGUSTO TRAMONTINI NETO- Cessionário:Leandro Batistti- CNPJ 698.183.390-53- PLG n°113/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.335/2019-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°43470/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°42855/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.777/2016-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.140/2017-ARO MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.836/2021-LUCAS MARTINI-OF. N°43508/2021

810.839/2021-LUCAS MARTINI-OF. N°43520/2021 e 43586/2021

810.760/2021-MARCEL SILVERA DE PAULI-OF. N°43597/2021

810.799/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°43598/2021

810.844/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°43601/2021

810.847/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°43613/2021

810.801/2021-RODRIGO MONTEIRO DE ROSA CRUZ-OF. N°43617/2021

810.802/2021-RODRIGO MONTEIRO DE ROSA CRUZ-OF. N°43619/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino