Processo minerário

811.284/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 153/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21590/2022

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3. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°272/2022

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4. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 169/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42556/2021

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5. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 133/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°32970/2021

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6. 05/10/2021 Seção 1

   Página 35 do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 283

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8. 19/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 70

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9. 07/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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10. 25/11/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 143

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11. 15/06/2020 Seção 1

    ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2020

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12. 17/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33

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