DESPACHO · Relação nº 41/2021

DESPACHO

Relação nº 41/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

864.083/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

864.084/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

864.006/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

864.007/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

864.008/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

864.009/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

864.083/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

864.084/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

864.005/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.005/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.277/2016-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 07/07/2026

864.117/2019-PASQUALI EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 43/2020 - Vencimento em 19/08/2024

864.085/2016-PEDREIRA 2000 LTDA- Registro de Licença N° 09/2017 - Vencimento em 21/09/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.105/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

864.108/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

864.110/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

864.112/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

864.113/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

864.114/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.122/2021-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA-Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em Indeterminado

864.123/2021-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA-Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em Indeterminado

864.195/2021-CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA-Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 27/12/2035

864.178/2021-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA-Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em Indeterminado

864.265/2018-IZAIAS BENTO DOS SANTOS-Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 15/10/2038

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.137/2020-SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA

864.058/2019-ANILTON COELHO MENDES EIRELI ME

864.097/2019-JOSÉ CARLOS PEDREIRA FILHO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente