Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 41/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)
864.005/2017 — ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 41/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
864.005/2017 — ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 41/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
864.083/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
864.084/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
864.006/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
864.007/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
864.008/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
864.009/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
864.083/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
864.084/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
864.005/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.005/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.277/2016-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 07/07/2026
864.117/2019-PASQUALI EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 43/2020 - Vencimento em 19/08/2024
864.085/2016-PEDREIRA 2000 LTDA- Registro de Licença N° 09/2017 - Vencimento em 21/09/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.105/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
864.108/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
864.110/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
864.112/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
864.113/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
864.114/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.122/2021-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA-Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em Indeterminado
864.123/2021-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA-Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em Indeterminado
864.195/2021-CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA-Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 27/12/2035
864.178/2021-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA-Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em Indeterminado
864.265/2018-IZAIAS BENTO DOS SANTOS-Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 15/10/2038
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.137/2020-SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA
864.058/2019-ANILTON COELHO MENDES EIRELI ME
864.097/2019-JOSÉ CARLOS PEDREIRA FILHO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
- 864.005/2017
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 10/12/2021, p. 89