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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 148/2021

Seção
1
Data
Edição
239
Página
740

Despacho

Relação nº 148/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

870.844/2014-ANTONILTON SANTANA DE MIRANDA -AI N°926/2018

870.960/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°889/2018

871.204/2014-CAIRES & GIACOMIN LTDA ME -AI N°927/2018

870.390/2014-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME -AI N°899/2018

870.398/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°907/2018

870.157/2014-ALLEX DANTAS DE MELO -AI N°895/2018

870.156/2014-REFIL TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME -AI N°936/2018

870.085/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°915/2018

872.090/2014-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME -AI N°923/2018

871.878/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°921/2018

871.693/2014-PIRES E GAMBERT LTDA -AI N°919/2018

871.497/2014-MARIA ALDENIRA MARIM DE ASSIS ME -AI N°917/2018

871.619/2014-D & S COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA ME -AI N°916/2018

871.508/2014-RAFAEL DA SILVA SANTANA EIRELI -AI N°890/2018

871.468/2014-CARLOS ALBERTO FLORES ME -AI N°947/2018

871.449/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°913/2018

871.450/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°914/2018

871.478/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°961/2018

871.477/2014-FABIANO DE OLIVEIRA SILVA ME -AI N°949/2018

871.474/2014-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA -AI N°918/2018

870.455/2014-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME -AI N°898/2018

871.879/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°922/2018

872.091/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°925/2018

871.338/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°912/2018

870.444/2014-MARCIO DANIEL DOS SANTOS LIMA -AI N°929/2018

872.328/2013-SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -AI N°934/2018

870.387/2014-REZENDE EXPORTADORA LTDA -AI N°1062/2018

870.722/2014-ANTONIO ALVES DOS SANTOS -AI N°905/2018

870.723/2014-ANTONIO ALVES DOS SANTOS -AI N°904/2018

870.830/2014-LEILDO LIMA RIBEIRO ME -AI N°939/2018

871.393/2014-ANTONIO ALVES DOS SANTOS -AI N°924/2018

870.048/2014-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°920/2018

872.750/2013-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CARINHANHA LTDA -AI N°935/2018

872.317/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA -AI N°932/2018

872.318/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA -AI N°933/2018

871.475/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°958/2018

870.084/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°910/2018

873.965/2011-RAMON TRANSPORTES LTDA -AI N°1063/2018

872.330/2012-RAMON TRANSPORTES LTDA -AI N°1061/2018

870.362/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°963/2018

871.434/2013-DOIS RIOS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA ME -AI N°964/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

871.338/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - AI N°5162/2021

871.428/2014-RECICLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°5115/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.864/2013-RAFAEL HOISEL MALAGUTI-AI N°7526/2021

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Técnico em Atividades de Mineração

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 21/12/2021, p. 740

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