Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 148/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 740
Seu processo neste ato
-
Relação nº 148/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
871.450/2014
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Técnico em Atividades de Mineração
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 148/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
870.844/2014-ANTONILTON SANTANA DE MIRANDA -AI N°926/2018
870.960/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°889/2018
871.204/2014-CAIRES & GIACOMIN LTDA ME -AI N°927/2018
870.390/2014-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME -AI N°899/2018
870.398/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°907/2018
870.157/2014-ALLEX DANTAS DE MELO -AI N°895/2018
870.156/2014-REFIL TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME -AI N°936/2018
870.085/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°915/2018
872.090/2014-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME -AI N°923/2018
871.878/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°921/2018
871.693/2014-PIRES E GAMBERT LTDA -AI N°919/2018
871.497/2014-MARIA ALDENIRA MARIM DE ASSIS ME -AI N°917/2018
871.619/2014-D & S COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA ME -AI N°916/2018
871.508/2014-RAFAEL DA SILVA SANTANA EIRELI -AI N°890/2018
871.468/2014-CARLOS ALBERTO FLORES ME -AI N°947/2018
871.449/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°913/2018
871.450/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°914/2018
871.478/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°961/2018
871.477/2014-FABIANO DE OLIVEIRA SILVA ME -AI N°949/2018
871.474/2014-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA -AI N°918/2018
870.455/2014-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME -AI N°898/2018
871.879/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°922/2018
872.091/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°925/2018
871.338/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°912/2018
870.444/2014-MARCIO DANIEL DOS SANTOS LIMA -AI N°929/2018
872.328/2013-SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -AI N°934/2018
870.387/2014-REZENDE EXPORTADORA LTDA -AI N°1062/2018
870.722/2014-ANTONIO ALVES DOS SANTOS -AI N°905/2018
870.723/2014-ANTONIO ALVES DOS SANTOS -AI N°904/2018
870.830/2014-LEILDO LIMA RIBEIRO ME -AI N°939/2018
871.393/2014-ANTONIO ALVES DOS SANTOS -AI N°924/2018
870.048/2014-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°920/2018
872.750/2013-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CARINHANHA LTDA -AI N°935/2018
872.317/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA -AI N°932/2018
872.318/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA -AI N°933/2018
871.475/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°958/2018
870.084/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°910/2018
873.965/2011-RAMON TRANSPORTES LTDA -AI N°1063/2018
872.330/2012-RAMON TRANSPORTES LTDA -AI N°1061/2018
870.362/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°963/2018
871.434/2013-DOIS RIOS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA ME -AI N°964/2018
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
871.338/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - AI N°5162/2021
871.428/2014-RECICLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°5115/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
871.864/2013-RAFAEL HOISEL MALAGUTI-AI N°7526/2021
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Técnico em Atividades de Mineração
Processos neste ato
- 871.450/2014
- 870.844/2014
- 870.960/2014
- 871.204/2014
- 870.390/2014
- 870.398/2014
- 870.157/2014
- 870.156/2014
- 870.085/2014
- 872.090/2014
- 871.878/2014
- 871.693/2014
- 871.497/2014
- 871.619/2014
- 871.508/2014
- 871.468/2014
- 871.449/2014
- 871.478/2013
- 871.477/2014
- 871.474/2014
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 21/12/2021, p. 740