DESPACHO · Relação nº 188/2021

DESPACHO

Relação nº 188/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.249/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

810.250/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

810.251/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

810.252/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

810.230/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-RIOLITO-Caxias do Sul/RS

810.227/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-RIOLITO-Caxias do Sul/RS

810.493/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-RIOLITO-São Marcos/RS

810.222/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-RIOLITO-Cambará do Sul e Jaquirana/RS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.505/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Alvará n°3779/2019 - Cessionario:48052.810585/2021-22-Carlos Apoleo Silva de Oliveira- CPF ou CNPJ 481.591.230-00

810.296/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4323/2019 - Cessionario:48052.811232/2021-40-Jefferson Pinheiro Umpierres- CPF ou CNPJ 431.080.830-15

810.383/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4881/2021 - Cessionario:48052.811230/2021-51-Jefferson Pinheiro Umpierres- CPF ou CNPJ 431.080.830-15

810.295/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°5515/2019 - Cessionario:48052.811231/2021-03-Jefferson Pinheiro Umpierres- CPF ou CNPJ 431.080.830-15

810.687/2018-SANDRO DE AZEVEDO PAIM- Alvará n°4156/2020 - Cessionario:48052.811031/2021-42-Pedreira Paim Ltda- CPF ou CNPJ 08.655.678/0001-14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.329/2020-PAULO RICARDO STEIN-OF. N°47887/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.024/2006-VBAUMGARTEN-FI-OF. N°48111/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.917/2013-MAC ENGENHARIA EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.193/2021-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47654/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino