Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 2/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado (270)
810.544/2014 — KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.329/2020-PAULO RICARDO STEIN- Cessionário:Água Mineral Dom José Ltda- CPF ou CNPJ 37.899.292/0001-56- Alvará n°3016/2020
810.798/2021-WILSON BATISTA DUARTE SILVA- Cessionário:Areal Rio Grande Ltda- CPF ou CNPJ 27.303.281/0001-08- Alvará n°8665/2021
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.894/2020-LUÍS EDUARDO BORGES DA FONSECA
810.499/2013-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA
810.544/2014-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
810.577/2017-TERRAPLANAGEM BK LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA-OF. N°706/2022
810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA-OF. N°706/2022
810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°933/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.432/2011-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°790/2022
810.374/2000-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°807/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
811.521/2014-AGREGA MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°155/2022
810.191/2013-BRENO A. SPONCHIADO ME-OF. N°820/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.629/2021-J J AGROMINERAL LTDA.-OF. N°117/2022
810.358/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°608/2022
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
810.783/2021-CALCARIO ANDREAZZA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.119/2021-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°332/2022
811.452/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°253/2022
811.030/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°251/2022
810.404/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA-OF. N°985/2022
810.405/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA-OF. N°990/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.544/2014
- 810.329/2020
- 810.798/2021
- 810.894/2020
- 810.499/2013
- 810.577/2017
- 810.783/2017
- 810.520/2015
- 811.432/2011
- 810.374/2000
- 811.521/2014
- 811.518/2014
- 810.191/2013
- 810.629/2021
- 810.358/2020
- 810.783/2021
- 811.119/2021
- 811.452/2016
- 811.030/2021
- 810.404/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 10/01/2022, p. 109